domingo, 4 de dezembro de 2016

PCP: o oportunismo ao rubro ou o socialismo e o comunismo no longínquo horizonte “para além das nossas vidas”. Do paraíso na Terra ao paraíso no Céu?

domingo, 27 de novembro de 2016

Fidel Castro: mais um déspota iluminado do comunismo que se finou


Para além dum ego avantajado, o finado tinha certamente algumas qualidades, que mostrou na liderança da revolta popular camponesa de 1959 que pôs cobro à ditadura dum fantoche dos EUA. Isso foi há muito, muito tempo. Nesta hora, o que importa realçar é que nem a longa existência lhe permitiu reconhecer a fraca bondade do comunismo para proporcionar ao povo cubano um mediano nível de vida e de liberdade.

Esse é um exercício de humildade difícil para qualquer crente na verdade revelada, por incapacidades várias ou por cinismo, pouco importa, quanto mais para um déspota que se julgava iluminado e que se atribuía a missão de salvar os cubanos da perdição e da miséria, quando não o resto da humanidade. Mas um passo necessário para colher a complacência da história.

Os crentes choram o seu herói, os companheiros de jornada tecem-lhe loas imerecidas, aos críticos, quais desmancha-prazeres do coro das ladainhas louvaminheiras, contra a corrente resta-lhes invocarem apenas a crua realidade. Porque ela, implacável, acabará por destruir todos os mitos.

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Sobre a decadência e a superação do capitalismo



1-A queda tendencial da taxa de lucro.

O conceito de lucro é antigo; já a escrituração e contabilidade que permite a sua fácil verificação é mais recente. É a existência do lucro que possibilita a acumulação de riqueza ou de capital (na forma de meios de produção). No “capitalismo realmente existente” ocorrem taxas de lucro diversificadas (quer nas diversas empresas, quer nos diversos ramos da produção, quer na produção social global, quer numa formação social específica, quer na sociedade em geral), embora sujeitas a uma transitória equilibração, constantemente procurada e logo desfeita pela concorrência no interior dos diversos ramos da produção social e pela mobilidade dos capitais entre eles. A sua dimensão depende das circunstâncias, nomeadamente, das oportunidades de exploração dos trabalhadores assalariados (neste caso, da taxa de exploração e da quantidade de trabalhadores explorados), das transferências de valor nas trocas desiguais vantajosas com modos de produção anteriores e, em cada formação social, também com mercados externos.

A lógica de desenvolvimento do objecto teórico “modo de produção capitalista” contém uma contradição insanável, que se patenteia na tendência para a queda da taxa de lucro a longo prazo (acabando este por constituir o seu prazo histórico de validade). Se a produtividade do trabalho humano é um facto inegável ao longo da História, que o capitalismo tende a desenvolver incessantemente; se este desenvolvimento conduz ao aumento da composição orgânica do capital social e ao crescimento do desemprego, por redução do rácio dos trabalhadores activos/inactivos; se, apesar do aumento da produtividade, se reduz a relação entre a taxa de exploração e a composição orgânica do capital; se num dado momento estas condições se verificam de forma irreversível — e se agravam, porque o crescimento efectivo da produtividade costuma ser concomitante com o aumento da produção (isto é, a produtividade não cresce com a produção constante) e parte crescente da produção não encontra escoamento — então a taxa de lucro de um dado capital social só pode decrescer. Se a taxa de lucro tende a diminuir é porque o modo de produção capitalista tende a perder a sua eficácia interna; se a diminuição se transforma de tendência em constante, a sua eficácia social esboroa-se. Esta é a lógica inerente ao funcionamento do objecto teórico “modo de produção capitalista”.

Embora esta lógica intrínseca e a contradição resultante se refiram a um objecto teórico, sem existência real concreta, é um facto inegável que elas se verificam também no objecto real concreto “capitalismo realmente existente”, ainda que neste o ritmo do seu desenvolvimento, porque alvo de contra tendências, seja muito lento e o prazo decorrente até à sua manifestação irreversível seja muito longo, dando-nos a ilusão de não existirem. Com a agravante de uma dupla ilusão, porque no objecto concreto complexo que é a realidade empírica — a “economia-política realmente existente” — o capitalismo não existe isolado, convivendo com modos de produção anteriores e, a partir de certa altura, com outros emergentes; a economia não se restringe a si própria, tem a sua bengala na política (com o papel indispensável da intervenção do Estado na atenuação das crises — através da redução ou da contenção dos salários, do consumo improdutivo de parte da produção do ramo dos meios de produção, nomeadamente, equipamentos militares e outros equipamentos públicos, dos acordos comerciais internacionais, das guerras de pilhagem e de destruição de meios de produção alheios, etc. — enfim, na regulação da taxa de lucro), daí a designação mais correcta de economia-política; e as regras da ética nos negócios e a liberdade são a todo o tempo subvertidas pela trapaça e pela coerção mais grosseiras.

Por acréscimo, o “capitalismo realmente existente” só há poucos anos começou a expandir-se globalmente sem entraves, obtendo com esta expansão condições de exploração comparáveis às existentes há mais de meio século atrás nos países desenvolvidos e conquistando mercados muito mais amplos, outrora fechados ou condicionados, o que lhe permitirá durante mais algum tempo o escoamento do constante aumento da produção e a efectivação de trocas desiguais entre países com níveis de produtividade muito diferenciados, vantajosas para aqueles nos quais os custos de produção sejam menores. Deste modo, as premissas que confirmariam a queda da taxa de lucro são subvertidas pelo aumento da taxa de exploração (pelos maiores períodos de trabalho e menores níveis dos salários nas novas zonas de expansão e pelo retrocesso nas formas da prestação e nos níveis da retribuição do trabalho nos países desenvolvidos, com o aumento da precarização do emprego) e pelo crescimento da taxa de activos/inactivos (no interior do sistema globalizado), que operam uma grande recomposição da aplicação do capital social global e da sua rentabilidade.

Partes deste capital, dantes aplicadas na mera especulação financeira e obtendo apenas lucros fictícios (por não corresponderem a qualquer novo valor criado, mas a simples transferências das perdas de uns detentores como ganhos de outros), têm sido desviadas da especulação passando a encontrar aplicação como capital produtivo, contribuindo para a extensão global da produção e para o aumento efectivo da taxa geral de lucro. Esta nova fase de existência do “capitalismo realmente existente”, portanto, constitui como que um novo ciclo de expansão, comparável ao que os países mais desenvolvidos conheceram no pós-II guerra mundial na reconstrução do que o conflito destruíra, mas com maiores potencialidades, em função dos muitos milhões de pessoas envolvidas, que passam da condição de camponeses independentes inseridos em economias de subsistência ou de pequena produção à de modernos operários industriais. Devido a estes factores, o “capitalismo realmente existente” ganha novo alento e o seu prazo histórico de validade acaba por sair prolongado em relação às previsões mais pessimistas.

Os estudos teóricos dedicados à questão da comprovação da tendência para a queda da taxa de lucro, por seu lado, são confrontados com uma dificuldade prática quase inultrapassável: é que o objecto de que eles se socorrem para esse fim e donde retiram os dados é a “economia-política realmente existente”, que não coincide com o “capitalismo realmente existente” nem, muito menos, com o “modo de produção capitalista”. Não admira, portanto, que não cheguem a conclusões irrefutáveis, por mais elaborados e complexos que sejam os modelos matemáticos a que recorram, porque os dados não são consistentes com o modelo. Desejar confirmar ou infirmar uma contradição insanável de um objecto teórico formal abstracto a partir da realidade empírica complexa (aqui, complexa no sentido de ser constituída por múltiplos modos de produção existindo deformados em inter-relação em múltiplas formações sociais) de que aquele não é inteiramente representativo, é como procurar comprovar o sexo dos anjos ou a existência de Deus.

Quando se aborda este tema é necessário fazê-lo com a cautela que merece. Convém não esquecer que a “economia-política realmente existente”, ainda que dominada pelo “capitalismo realmente existente” não se restringe a ele. Actualmente, em muitas bolsas do mercado persiste ainda a produção artesanal independente ou familiar, nomeadamente, no ramo dos meios de consumo (agricultura e serviços pessoais e de manutenção), que não estando sujeita à expropriação coerciva de parte dos produtos do trabalho, como outrora ocorria no modo de produção tributário, e usando as categorias económicas do capitalismo (preço de custo, lucro, etc.) não se enquadra no modo de produção capitalista, porque não forma os seus rendimentos pela exploração de trabalhadores, isto é, pela apropriação de valor, mas com a qual a produção capitalista efectiva trocas desiguais (embora decrescentes em volume e em desigualdade); e emergem outras formas de produção não baseadas em exclusivo no salariato, nas quais os trabalhadores não vendem o seu trabalho, nem o desenvolvem como trabalho subordinado ao comando do capitalista, mas vendem produtos do seu trabalho, que organizam a seu modo.

Estas novas actividades, por exemplo, produzindo mercadorias inovadoras (a maior parte delas sob a forma de produtos do conhecimento transformados em informação), apresentam-se com a capacidade de gerar taxas de lucro muito elevadas, por transferência de valor nas trocas desiguais vantajosas com as actividades produtivas industriais típicas do capitalismo. Apesar de poderem ter custos de criação elevados, como resultado de muito trabalho infrutífero desperdiçado, os seus custos de reprodução e de comercialização são em geral baixos; o carácter de novas mercadorias possibilita aos seus produtores usufruírem de um período de ausência de concorrência e vendê-las por preços de monopólio; e devido à constante inovação, que rapidamente as torna obsoletas, novas mercadorias encontram um mercado em constante renovação. Não é por acaso que a Microsoft, para dar apenas o exemplo mais notório de uma empresa produtora de mercadorias deste tipo, que se organiza como compradora de muitos produtos tecnológicos produzidos por trabalhadores independentes ou por pequenas equipas cooperativas, obtém lucros fabulosos.

2-Decadência do capitalismo.

Todos os modos de produção são históricos, como tudo nesta vida, a começar por nós, que nos julgamos dominadores do Mundo e da natureza sem nos apercebermos da nossa pequenez e fragilidade e, simultaneamente, da nossa complexidade. Como tal, constituem-se, desenvolvem-se e acabam por definhar e por perecer. Deste modo, eles emergem porque são dotados de maiores eficiência e eficácia, e desenvolvem-se, expandindo-se e aperfeiçoando-se, revelando a sua maior eficácia social, o que lhes permite alcançar o domínio económico, e às suas classes sociais dirigentes o domínio político; atingido o auge do seu desenvolvimento, à medida que a sua expansão estagna e depois regride (porque decresce a relação dos trabalhadores que emprega face à população em idade activa) e a sua eficácia interna eventualmente se degrada, entram em decadência, perdem a sua anterior eficácia social, sendo substituídos nesse papel por outros, e perecem. Com o modo de produção capitalista e o domínio político da sua classe social dirigente, a burguesia, não será diferente.

Muita gente ainda se ilude pensando que para um novo modo de produção entrar em cena o que existe tem de fechar as portas. Confunde a revolução social com a revolução política, esquecendo que esta é apenas a outra forma da economia ultrapassar as barreiras que lhe entravam o desenvolvimento; e confunde os protagonistas da revolução social com as classes sociais pertencentes ao modo de produção em decadência numa determinada fase histórica, ou, mais grave, atribui à sua classe explorada o papel de classe revolucionária. Daí que nas profecias idealistas a primazia seja dada à componente política da revolução social. A do comunismo marxista ainda tentou justificar esta ilusão com as contradições intrínsecas do capitalismo, mas também ela não escapou à controvérsia: se as crises cíclicas não o fazem desaparecer, torna-se necessário o empurrão da revolução política; se existe uma real tendência para a taxa de lucro decrescer, o colapso será inevitável e a revolução política assumirá foros de transição pacífica do poder. O Marx não se desenvencilhou deste magno problema, mas, apesar dele, os marxistas continuam a atribuir às massas exploradas o protagonismo revolucionário, colocando a chave da transformação social no voluntarismo, no desejo de acabar com o regime que as explora, como se fosse a consciência dos indivíduos a determinar o seu ser social, e não o inverso, numa contradição do Marx consigo próprio, entre o que constatara e defendera e o que afirmou ser inevitável.

De há uns anos a esta parte, sucedem-se as proclamações do fim iminente do “capitalismo realmente existente”. Tais proclamações são de todo desajustadas, por irrealistas e emocionais, e não por acaso são provenientes dos inexpressivos partidos comunistas e da intelectualidade marxista — sempre apostados em chamar a atenção para a actualidade da profecia idealista do Marx e em manter acesa a chama da fé na revolução comunista — assim como da intelectualidade ainda mais radicalizada dos países desenvolvidos que anima os movimentos anti-globalização exprimindo os receios e a baixa dos rendimentos da pequena-burguesia (a chamada classe média) e dos trabalhadores assalariados provocados pelo aumento do desemprego, induzido pela deslocalização da produção para os novos mercados emergentes abertos pela globalização, e pela desregulamentação da prestação do trabalho e a consagração da precariedade do emprego nesses países. Esperar que os impactos da mudança que está ocorrendo com a expansão do “capitalismo realmente existente” não produzissem tais clamores seria de grande ingenuidade. Aos trabalhadores cada vez mais explorados e àqueles que foram lançados no desemprego persistente ou na miséria pouco mais resta do que gritarem a sua revolta e lutarem como puderem (de preferência organizados, se bem que com os precários, os desempregados e os que procuram empregar-se os sindicatos se preocupem ainda menos do que com os trabalhadores permanentes) para reverterem ou atenuarem a sua difícil situação nos tempos conturbados que correm.

Ainda que a realidade empírica "economia-política realmente existente" seja mais complexa do que o objecto prático "capitalismo realmente existente", e a sua dinâmica também mais imprevisível, ela é por este determinada. E as características gerais do objecto prático "capitalismo realmente existente", assim como a sua lógica de funcionamento, por seu lado, estão aceitavelmente representadas pelo objecto teórico "modo de produção capitalista". As crises cíclicas de sobreprodução, cada vez mais intensas, de maior duração e extensão, com repercussão em maior número de formações sociais, são uma realidade; e, em muitas formações sociais, a sobre acumulação produtiva é visível pelo volume crescente do capital desviado para a acumulação de riqueza sumptuária e para a especulação financeira, assim como a redistribuição da força de trabalho disponibilizada do processo imediato de produção por actividades de serviços e de intensificação da circulação das mercadorias não tem compensado a quebra da relação activos/inactivos (que apesar da redução da taxa de natalidade se agrava com o aumento da esperança de vida). Falta ao modelo teórico a referência à política (através da intervenção do Estado do capital) na regulação da realidade empírica, nomeadamente, na regulação da taxa de lucro, mas aquela, como se sabe, assume contornos muito variados e alguns até surpreendentes.

Se a produção cresce e os activos decrescem, gerando crises de sobreprodução, a continuidade das condições da exploração só é possível destruindo capital e operando a sua recomposição, assim como aumentando a taxa de exploração. Isto é efectuado através das velhas receitas para as crises: desperdício da produção em excesso, inactividade ou destruição de meios de produção, aumento do desemprego, redução dos salários e guerra (que faz todas estas funções em simultâneo e, depois, expande o consumo). A recomposição do capital em cada crise de sobreprodução, porém, é feita numa nova base da produtividade, porque parte dos meios de produção é renovada imperiosamente, diferenciando-se das renovações desse capital calculadas em função das previsões da redução do custo e das possibilidades de escoamento do aumento da produção, e tem sido traduzida por crescimento líquido da produção. O aumento potencial da taxa de lucro proporcionado pela redução do custo de produção resultante da recomposição do capital social — por embaratecimento do preço dos novos meios de produção, por redução do número de trabalhadores empregados e do preço do trabalho e pelo aumento da produtividade — fica condicionado ao consumo do aumento da produção no mercado externo.

Quando não existir mais mercado externo, isto é, quando pela liberalização total das trocas o mercado de cada formação social coincidir com o mercado global, as dificuldades de regulação em tempo oportuno, apesar dos meios computacionais de gestão em tempo real, farão com que as crises tenham o seu ciclo mais curto e os seus efeitos intensificados. Uma tal situação, dificultando a reprodução ampliada dos capitais, conduzirá a taxa geral de lucro para a descida até níveis não aceitáveis. No "capitalismo realmente existente" lá estará a política (e o Estado do capital) para operar a reconstituição das condições necessárias para a recondução da taxa de lucro a níveis aceitáveis, recorrendo às velhas receitas. A Rosa Luxemburgo apercebeu-se de algumas destas questões, e da insuficiência do modelo do Marx, mas formulou-as mal (identificou o mercado externo com o mercado dos modos de produção pré-capitalistas, que era como ele se apresentava ainda em grande parte na sua época) e avançou com explicações incorrectas.

3-A superação do capitalismo.

A ausência de isomorfismo entre o modelo teórico e a realidade empírica pode conduzir-nos a pensar, erradamente, que o "capitalismo realmente existente" poderá ultrapassar indefinidamente as suas contradições, identificadas no modelo teórico. O ritmo a que elas se manifestam é lento, o prazo até que produzam efeitos irreversíveis é longo e a intervenção do Estado, procurando atenuar esses efeitos, é cada vez maior, o que agrava a nossa ilusão. E a expansão global do "capitalismo realmente existente" confere-lhe um novo fôlego momentâneo, que não anulando as suas contradições vai diferir no tempo a sua manifestação. Só que também as fará irromper de forma acentuada e com efeitos irreversíveis. Então, não haverá mais mercado "externo" para onde escoar a sobreprodução, e a intervenção dos múltiplos Estados em defesa dos capitais locais manifestar-se-á sob forma descoordenada, ou de grave contradição de interesses entre Estados nacionais, podendo conduzir a conflitos bélicos de consequências imprevisíveis.

A decadência do “capitalismo realmente existente” e a sua superação, porém, são duas questões distintas, apesar de interligadas, que desde sempre têm sido misturadas e até confundidas. Por decadência do “capitalismo realmente existente” deve entender-se a perda do domínio que as relações de produção capitalistas, baseadas no trabalho assalariado e na apropriação de valor, detêm na sociedade, e não forçosamente a perda da sua eficácia interna, que sai reforçada de cada crise económica cíclica à custa de graves efeitos sociais. A sobre acumulação de capital, e o consequente desvio da produção para a especulação e para o consumo sumptuário, assim como o desperdício crescente da força de trabalho disponível, com o aumento do desemprego persistente, serão as formas por que se manifestará a decadência social do capitalismo. Nem a situação de guerra permanente em que tenderá a existir — para ocupar a juventude que não encontra outro trabalho, para consumir de forma improdutiva parte da produção do ramo dos meios de produção (sob a forma de equipamentos militares) e para saquear riquezas naturais e destruir meios de produção e equipamentos sociais alheios (a quem depois venderá a reconstrução) — poderá salvar o capitalismo da decadência social.

É ilusório pensar que num Mundo desigualmente desenvolvido, no qual cada país sofre efeitos diversificados das contradições do “capitalismo realmente existente”, os trabalhadores tornados supérfluos não encontrem aplicação para o seu trabalho sob relações de produção novas, que se constituam como alternativa às que provocam o seu desperdício. As políticas keynesianas ou as de capitalismo de Estado monopolista, promovendo políticas de pleno emprego artificial sob a direcção do Estado, tornado o capitalista colectivo, já provaram que são meros paliativos, soluções transitórias para situações de crise do capitalismo em países desenvolvidos ou de bloqueio do seu desenvolvimento em países atrasados. E os seus efeitos de longo prazo já comprovaram ser nefastos: dando a ilusão de que a vida social pode decorrer sem os sobressaltos das crises por acção da maior intervenção do Estado na regulação da economia ou na sua planificação centralizada, acabam por conduzir a sociedades totalitárias.

Em termos de evolução social, a alternativa ao “capitalismo realmente existente” não residirá certamente no capitalismo de Estado monopolista, sob que se apresentou a utopia comunista marxista. A História mostrou que aquele não passou de uma forma de acumulação forçada, que esgotou as suas virtualidades promovendo o desenvolvimento acelerado de países atrasados e trazendo-os para a modernidade capitalista num curto período histórico. Também não residirá na rejeição da mercadoria e do dinheiro (seja na forma de moeda metálica ou de simples titulo de valor), como também previa, de certo modo, a utopia marxista, nem no repúdio do trabalho abstracto, como parece pretenderem fazer crer alguns neomarxistas mais radicais (por exemplo, os agrupados em torno da revista alemã Exit), que metem no mesmo saco o trabalho humano em geral (e o valor do custo da sua produção) e o trabalho assalariado (o trabalho subordinado trocado por salário, típico do capitalismo). E são escusadas, por infrutíferas, as especulações sobre as formas concretas como ela se processará.

O trabalho é a forma dos seres humanos existirem; o trabalho abstracto, sinónimo do valor do custo de produção do trabalho, é o fruto da cooperação de múltiplos e diversificados trabalhos concretos; e a troca mercantil e o dinheiro enquanto mercadoria equivalente geral facilitadora das trocas são instrumentos pré-capitalistas que ficaram constituindo progressos civilizacionais assinaláveis. Não é sequer imaginável que o progresso social se constitua através de um regresso à dádiva, em substituição da troca, porque no Mundo moderno de há muito ninguém dá nada a ninguém, embora com a decadência do trabalho assalariado seja conjecturável o aparecimento de outras moedas de troca em substituição do dinheiro (mesmo sob formas diferentes das tradicionais moeda metálica e nota de banco), baseadas na equivalência entre valor de troca e valor do custo, dificultando ou mesmo tornando impraticável a continuação da transformação do dinheiro em capital.

Ao contrário do que o Marx enfatizou, o que constitui um verdadeiro fetiche no capitalismo não é a mercadoria ou o dinheiro, que lhe são muito anteriores: é a mercadoria trabalho. É a sua existência que permite a troca desigual em que se baseiam a alienação do trabalho e a exploração dos trabalhadores assalariados. Ela, aliás, é uma aberração no mundo das mercadorias capitalistas: a sua produção não é fruto do emprego de capital, não reclamando lucro, e a fixação do seu valor de troca e do seu preço escapa totalmente aos seus produtores, que só muito esporadicamente, mercê de condições temporárias favoráveis e de grande coalizão, conseguem obter relações de troca menos desvantajosas. Os seus produtores estão à mercê dos compradores, que lhes pagam com produtos do seu trabalho contendo menos trabalho do que aquele que eles lhes forneceram, numa troca desigual.

Um novo modo de produção emergirá sobre a ultrapassagem histórica da mercadoria trabalho assalariado, nomeadamente, porque o capitalismo está esgotando a capacidade de continuar a utilizá-lo como o fazia. Tal como no passado foi o desperdício da capacidade para trabalhar pelo modo de produção tributário — devido ao crescimento da produtividade, que esgotou a sua capacidade de a empregar como até então, sob a forma de trabalho servil — que proporcionou a expansão do modo de produção capitalista da esfera da circulação das mercadorias para a da produção e o seu desenvolvimento, promovendo o aproveitamento da força de trabalho disponível transformando o trabalho em mercadoria, também no futuro será o crescente desperdício pelo capitalismo da capacidade de produzir trabalho, esgotadas as suas possibilidades para continuar a empregá-la como até então, sob a forma de trabalho assalariado que lhe é própria, que ditará a sua superação.

O futuro poderá ser baseado na troca de produtos do trabalho (mas sobre isso nada está determinado pelas cartas). Se tal vier a acontecer, constituirá um progresso na organização do trabalho e na repartição do produto social. Não se pense, porém, que novas relações sociais de produção baseadas na troca dos produtos do trabalho se constituirão por um retorno à pequena produção individual. A grande produção cooperativa é outra das conquistas civilizacionais que não será abandonada nas actividades em que se manifestar necessária. E não se imagine que a perda do domínio económico do modo de produção capitalista e do domínio político da burguesia acontecerão abruptamente. Um longo período de formas difusas de entrelaçamento e de convivência, correspondendo à fase da lenta revolução económica, e outro não menos longo de disputas ideológicas e políticas, que poderá culminar em revoluções políticas violentas, abarcando o que o Marx designou por época de revolução social, espera a humanidade, até que outra forma de organização do trabalho e de repartição do produto alcance expressão dominante na sociedade.

Os modos de produção não desaparecem do dia para a noite, e a sua extinção não está ligada à quebra da sua eficácia interna. Nenhum modo de produção se extinguiu devido a uma crise económica mais prolongada, nem devido a qualquer colapso económico; tanto assim é que têm persistido, embora como resquícios, até muito tempo depois de terem perdido a relevância económica de que dispuseram e de as suas classes sociais dirigentes terem perdido o domínio político que exerceram. Esta persistência deve-se ao facto de manterem parte da sua eficácia interna, ainda que a sua importância no conjunto da produção social tenha ido decaindo e, deste modo, tenham perdido eficácia social. Com o modo de produção capitalista não irá ser diferente, e ele também não será substituído enquanto modo de produção dominante por quebra da sua eficácia interna — um determinado nível da taxa de lucro — que poderá ir mantendo enquanto lhe for possível a reconstituição das condições necessárias para o efeito, mas por perda da sua eficácia social, isto é, quando a sua eficácia interna deixar de coincidir com a eficácia necessária e possível no conjunto da sociedade, porque já não consegue desenvolver as forças produtivas sociais.

A eficácia necessária e possível na sociedade, pelo aproveitamento da capacidade produtiva disponível, e o modo de produção que a realiza não decorrem de qualquer ideia pré concebida sobre o tipo das relações sociais de produção desejáveis para concretizar uma qualquer utopia, nem de qualquer outro que se imagine possível, mas do tipo de relações de produção que se vá afirmando com maior rentabilidade social na ocupação das pessoas e na satisfação das suas necessidades. Isto ocorre quando um novo tipo de relações de produção — isto é, uma nova forma de organizar o trabalho e de repartir o produto — se manifesta capaz de realizar com o modo de produção até então dominante trocas desiguais que lhe sejam favoráveis. Por um lado, o novo modo de produção ocupa, sob novas formas de organização do trabalho e de repartição do produto, a força de trabalho que vai sendo disponibilizada pelo modo de produção dominante, e, por outro, produz com maior eficácia mercadorias que lhe permitem realizar com ele trocas desiguais vantajosas, auferindo as transferências de valor.

Os produtos que constituirão as mercadorias do novo modo de produção, ou as técnicas com que serão produzidos, não são relevantes para o caso, porque serão os produtos que a sociedade consumirá, quer sob a forma de meios de produção para o modo de produção dominante, quer sob a forma de novos meios de consumo, quer sob a forma dos seus próprios meios de produção, e as técnicas serão as existentes, até que sejam inventadas outras mais eficientes e eficazes. Alguns desses produtos serão do mesmo tipo dos produzidos pelo modo de produção dominante — constituídos, por exemplo, por meios de produção e de circulação — e que respondem às necessidades de manutenção daquele, mas o que distinguirá estas mercadorias é serem produzidas em cada vez maior escala sob novas relações sociais de produção, de modo a irem constituindo um mercado sustentável.

Nada disto é novo. O modo de produção capitalista emergiu sem que o modo de produção tributário entrasse numa grave crise ou em colapso económico, e sem ser produto da invenção de novas técnicas. Antes pelo contrário, o seu aparecimento em cena ocorreu durante a fase de maior expansão do modo de produção tributário, numa altura em que o crescimento da produtividade agrícola e agro-pecuária aumentava ainda mais a produção e libertava cada vez mais força de trabalho, a qual passou a ser ocupada em actividades existentes — por exemplo, na produção artesanal de ferramentas, alfaias, veículos e utensílios, etc., que já eram produzidos sob a forma artesanal corporativa, e na circulação das mercadorias — ou em novas actividades, mas sob um novo tipo de relações de produção, no caso, o contrato de trabalho salarial em substituição do regulamento corporativo e do tributo, que permitiram o aumento da taxa de exploração, maior acumulação e o desenvolvimento da produção, revolucionando as técnicas, a organização da produção e a produtividade do trabalho.

É este aparente paradoxo — aumento da capacidade produtiva e da eficácia interna do modo de produção dominante, e, em simultâneo, redução da sua eficácia social, excluindo da produção cada vez maior número de pessoas que não encontra como subsistir — que faz com que os modos de produção entrem em decadência e sejam substituídos por outros. Para o surgimento de um novo modo de produção, ou para a expansão de um já existente, mas dominado, basta a existência de três ingredientes: produto acumulado para adquirir meios de produção; força de trabalho disponível, que já não seja rentável ocupar sob as relações de produção dominantes; e mercado em expansão. A partir de então, o aumento das trocas desiguais entre os modos de produção permitirá ao modo de produção emergente ou em expansão maiores taxas de acumulação, as quais, por sua vez, facilitarão o seu desenvolvimento progressivo pela expansão gradual e o aperfeiçoamento das novas relações de produção. Isto tampouco foi, é ou será exclusivo do capitalismo, mas apenas há pouco tempo se tornou medianamente compreensível.

Esta concepção da transformação social difere substancialmente da concepção marxista, que a concebe pela entrada do capitalismo em decadência devido à ocorrência de crises económicas cada vez mais graves, ou pelo colapso económico, e culminada pela conquista do poder político através da acção das massas proletárias exploradas. As duas variantes do marxismo, seja a economicista e reformista, que prevê a conquista do poder político pela via pacífica e institucional, seja a voluntarista e revolucionária, que a propugna pela via violenta e insurreccional, têm uma concepção da revolução social restrita à revolução política, e parece não compreenderem, apesar de alguma controvérsia nas suas retóricas iniciais, que antecedendo a revolução política, e, depois, concomitante com ela, ocorre uma lenta e longa revolução económica, através da qual se produz não apenas a decadência do modo de produção até aí dominante, mas também a emergência de um novo modo de produção ou a expansão de um já existente, mas dominado.

Um novo modo de produção tem novos actores sociais, de entre os quais surgirão os protagonistas da revolução política que conduzirá ao poder uma nova classe social dirigente. Pretender que o protagonista de uma nova revolução política seja uma classe social do modo de produção em decadência, e não do modo de produção emergente, constitui um absurdo; determinar, além do mais, que esse protagonista seja a classe explorada do velho modo de produção, constitui um duplo absurdo. É esse o drama das concepções marxistas sobre a revolução social, o qual inviabiliza a realização da sua profecia. A revolução social é um processo permanente de transformação económica, ideológica e política da sociedade, apesar da aparente estagnação por longos períodos, que não se reduz à conquista do poder político, nem depende da vontade das massas ou das elites. Ela é pura e simplesmente necessária e ocorre, ainda que os actores sociais não tenham consciência plena de a estarem realizando.

Isto em nada invalida o reconhecimento do mérito do Marx na análise da realidade social do seu tempo e na criação de um vasto instrumental conceptual de crítica do capitalismo. Apesar dos equívocos, das insuficiências e dos erros, ele formulou conceitos riquíssimos, descobriu relações escondidas, anteviu desenvolvimentos que se confirmaram, enfim, abriu pistas inestimáveis, que os discípulos não souberam continuar, mas que é necessário percorrer e aprofundar, de modo a podermos compreender melhor a realidade social do nosso tempo. Para tentarmos perceber o que já se ergue no presente sem que o descortinemos, é necessário olharmos para as novas relações de produção que estão dando aplicação à força de trabalho disponibilizada pelo “capitalismo realmente existente”, porque já não lhe é rentável empregá-la sob as relações de produção que lhe são próprias, tendo em conta que um novo modo de produção não é caracterizado pelos novos produtos nem pelas novas técnicas com que sejam produzidos nem por formas de salariato disfarçado (parcerias com os detentores dos meios de produção, retribuição por peça, por tarefa, etc.), mas pelas relações sociais verdadeiramente novas com que o trabalho é organizado e o produto repartido.

Almada, Janeiro de 2008.



(Versão reformulada de um texto intitulado Alguns tópicos acerca da decadência e da superação do capitalismo, publicado originalmente no Dotecome Forum, em Junho de 2006. Esta versão foi publicada aqui, inicialmente, com o título da versão original, em 14 de Outubro. Porque a identidade dos títulos dificultava a pesquisa, remetendo-a para a versão original, foi eliminada e republicada com o título actual, em 31 de Outubro. Não aprecio qualquer das versões (a original — ponto de partida para novas discussões naquele fórum que durariam muito pouco, porque no seu decurso rapidamente me dei conta de contradições de concepções do Marx que eu próprio nela ainda repetia, como por exemplo a da identificação da força de trabalho como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado e a da designação de mais-valia dada ao valor apropriado — então, ainda menos do que esta), razão porque não as publicara aqui antes. Poderia tê-la deixado ficar com o título da versão original; não seria por isso que o gato iria às filhós, mas decidi-me pela republicação com o novo título mais sintético e, de certo modo, diferenciador. Aliás, publiquei-a como recurso, porque não tinha nada novo disponível para publicação no mês de Outubro e, numa ida à garagem em fins de Setembro, a encontrei, por acaso, num velho computador que mantenho com sistema operativo e programas mais antigos e onde guardo textos e outras bugigangas da época).

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

A operação negra mais asquerosa do século

Passou no Domingo mais um aniversário da operação negra mais asquerosa do século, exemplo do que uma ideologia reaccionária pode inspirar aos falcões dos diversos serviços secretos internos da potência imperialista. Depois do que se seguiu, e para que o triste evento foi o primeiro pretexto, só mesmo os pacóvios norte-americanos podem continuar a acreditar que se tratou de um atentado da inventada Al Qaeda. Donde se prova que os cínicos ex-trotskistas neo-cons sabem-na toda e que a sua perversidade não tem limites. O novo Pearl Harbor que proclamavam como necessário e desejável para o desencadear da guerra infinita que garantisse um novo século de supremacia norte-americana, desta vez, não foi meramente consentido, mas planeado e executado internamente. Um nojo!

domingo, 4 de setembro de 2016

Partiu a três "mais" das três

Maria Isabel Barreno, a mais bonita, a mais inteligente, a mais talentosa das três Marias partiu ontem, aos setenta e sete anos. A vida é uma curta passagem para a morte.

domingo, 7 de agosto de 2016

A Ponte que não foi apenas uma passagem para a outra margem... fez ontem cinquenta anos

quarta-feira, 20 de julho de 2016

A guerra contra o terrorismo e o perigo dos falcões irados

Passada mais de uma semana sobre o atentado terrorista contra o World Trade Center e o Pentágono, a reacção histérica continua num crescendo. Editorialistas, comentadores encartados, políticos e militares, cada um à sua maneira, parecem disputar a ferocidade da retaliação vingadora. Os nossos, como são pequenos e insignificantes, para serem notados colocam-se em bicos de pés e carregam na vozearia, atingindo o ridículo. Com a leviandade e a irresponsabilidade dos tolos, erigem como lema a justiça de Talião — olho por olho, dente por dente — esquecendo que um tal caminho acabará por deixar-nos a todos cegos e desdentados.

Com arrogância totalitária e a certeza da impunidade, já se disse de tudo para caracterizar os ignominiosos actos terroristas, para anatemizar o Islão e para calar os cépticos. Acto de guerra contra a América, ataque ao capitalismo, à civilização ocidental e ao "mundo livre"; fundamentalismo islâmico, a encarnação do mal e inimigo da civilização cristã e ocidental; cépticos e contestatários da globalização, apoiantes sinistros do terrorismo internacional. Alguns, mais desbragados, chegaram ao despudor de afirmarem que tomariam nota dos nomes dos que não afinassem pelo seu diapasão, enquanto outros, aparentemente mais comedidos, bradando contra a indiferença exigem tão só o apoio incondicional ao coro da vingança.

E, afinal, de que falam eles? Dum ignominioso atentado terrorista que vitimou milhares de inocentes cidadãos anónimos, é disso que eles falam? Não! Ao que se referem primordialmente é a um ataque à América, não tanto a um ataque terrorista, mas a um acto de guerra (qual Pearl Harbor II), como preferem qualificar o evento. O que os choca, essencialmente, é o terror gratuito que irracionalmente ceifou milhares de vidas? Não! Lamentam, é certo, as vítimas, mas o que lhes cala fundo é a surpresa, a espectacularidade, a incredulidade e a inadmissibilidade de um acto que atingiu os símbolos do poderio económico e político dos EUA, a maior potência económica, política e militar. Por isso, o que os preocupa não é a justiça devida às vítimas, mas os efeitos na economia, nos negócios, no orgulho nacionalista e no poder mundial dos EUA, e o que eles clamam é por vingança para salvar a face e repor a autoridade da grande potência ultrajada no seu próprio território.

Mal refeito do susto que o levou a esconder-se temporariamente e já o cow-boy evangélico que ocupa a presidência dos EUA jurava vingança contra os autores, os instigadores e os países que os albergassem. Identificado um suspeito, ainda que seja apenas o suspeito do costume, aquele mesmo e todos os falcões não mais falaram em captura e julgamento do presumível criminoso e seus campangas, mas na retaliação com a guerra contra o pobre povo afegão. Para que um bando de terroristas não fique impune, tantas ou mais vítimas inocentes pagarão com a vida a humilhação da honra infligida à grande potência. Enquanto as vítimas que se salvaram, e as famílias das que pereceram, oferecem a magnanimidade da clemência e do perdão, os falcões furibundos só pensam em aplacar a ira, à falta de símbolos semelhando os seus, no sangue de outros inocentes.

Para legitimarem o crime que preparam, os falcões militaristas e o cortejo dos seus seguidores civis trataram de fazer propalar o discurso maniqueísta. Afinal, aqueles inocentes não são tão inocentes assim: são islamitas fundamentalistas, fanáticos, odientos, terroristas potenciais e, portanto, inimigos da América, da civilização ocidental e do "mundo livre". Parece inverosímil que discursos lembrando histórias infantis em que o bem e o mal se apresentam com cristalina limpidez sirvam para embalar adultos que é suposto terem um pouco mais de maturidade. Os fundamentalismos religiosos propendem para o fanatismo, para a intolerância, para o ódio e para actos tresloucados, sejam eles o suplício, o martírio, a violência ou o terror. Qual religião, sagrada ou profana, do cristianismo ao budismo, não tem fundamentalistas e, entre eles, mártires ou terroristas? Os exemplos são tantos que é escusado enumerá-los. Mas devem os crentes no Islão ser culpabilizados pelos actos dos seus fanáticos?

O que torna o fundamentalismo islâmico um caso singular no ódio aos EUA não é qualquer sentimento de cruzada contra os infiéis, contra a civilização ocidental ou o "mundo livre". Raciocínios tão redutores não resistem à simples lógica. A liberdade religiosa e uma invejável multiculturalidade não fazem dos EUA campeões de qualquer fé com quem o fundamentalismo islâmico devesse travar combate. Expoente máximo da civilização ocidental e do "mundo livre", travestis semânticos por que os ideólogos e propagandistas designam o capitalismo, isso são-no mais notoriamente desde o meado do século passado, mas o fundamentalismo islâmico, apesar das aspirações ao controlo totalitário da vida social e política, traduzidas em múltiplos regimes ditatoriais e despóticos, não é anti-capitalista. O fundamentalismo foi sempre anti-comunista, e regimes por ele suportados ou tolerados são, ou foram em diferentes épocas, aliados dos EUA. E, ironia das ironias, alguns dos actuais terroristas até foram treinados pelo exército ou pelos serviços secretos americanos.

Sentimentos anti-americanos e de ódio, por outro lado, não são apanágio apenas dos islamitas fundamentalistas, mas estendem-se a muitos outros islamitas, mais notoriamente aos islamitas árabes ou arabizados. Eventualmente, esses sentimentos não são originados apenas pela solidariedade para com os seus irmãos palestinianos perante a política de agressão e de expulsão de parte da sua terra e dos seus lugares de culto levada a cabo por Israel, e pelo apoio incondicional prestado pelos EUA aos israelitas dando-lhes cobertura, embora se tenham acentuado nos períodos de maior agressividade e aquele apoio constitua seguramente um dos seus fundamentos. E se os sentimentos de ódio se estendem à generalidade do povo, os actos de sabotagem e de terrorismo perpetrados contra interesses ou cidadãos americanos, pelos meios envolvidos denotam não serem organizados pelas camadas pobres do povo. Quem está por detrás do terrorismo anti-americano, portanto, são fracções das classes dominantes de diferentes países árabes, que se apoiam na adesão popular, é certo, mas que o usam para disputarem ou tentarem assegurar o poder.

Por que lutam as diferentes fracções das classes dominantes árabes? Pelo poder, naturalmente. Por aquelas paragens agrestes e áridas, de fraco desenvolvimento industrial, o petróleo é a fonte da riqueza e o poder é a fonte do petróleo, e os EUA são quem controla económica, política e militarmente a sua produção. Quem poderia ser o inimigo se não eles? E como tornar evidente para todos um inimigo que só o é para alguns? Nada melhor do que identificar com a obra do demónio o estilo de vida cosmopolita, o desenvolvimento económico, a libertinagem dos costumes, o consumismo, a emancipação feminina, a liberdade, e fazer incorporar Satã nos EUA, desafiadores de Alá afrontando-o pela presença nos lugares sagrados, pioneiros e expoentes da modernidade que Maomé não previu, o Corão desconhece e os novos talibãs condenam.

O ouro negro, enquanto combustível estratégico com elevado impacto nos custos de produção da economia capitalista e por isso fonte de incomensurável riqueza, e o papel dos EUA enquanto potência económica e militar dominante na região arábica, constituirão os verdadeiros fundamentos do terrorismo anti-americano ou serão mais verosímeis os irreais choques de civilizações do Huntington, o novo profeta da geo-estratégia? E a direita israelita não terá uma réstia de interesse na provocação terrorista, forçando à intervenção americana na zona para eliminar mais um foco do fundamentalismo islâmico? Em qualquer caso, o nome de Deus parece poder ser evocado apenas para confortar os pobres de espírito.

Tal como os falcões, em momentos de emoção também as pombas não primam pela lucidez, tal a vertigem dos lances. Velhos e novos arautos de velhas e novas profecias redentoras dos pecados da humanidade, ao maniqueísmo em que se funda o desejo da vingança bélica reparadora do ultraje opõem o maniqueísmo da vingança dos pobres, dos deserdados e dos explorados contra o causador da desdita. Também eles lamentam as vítimas, mas não deixam de sugerir nas entrelinhas que quem semeia ventos colhe tempestades; que comparados com Dresden, Hamburgo, Hiroshima, Nagasaki, Bagdade ou Belgrado pouco mais de trezentos andares e uns poucos milhares de vítimas são uma brincadeira empolada pela transmissão televisiva em directo.

Afirmam aos quatro ventos que a potência imperialista é a causadora do capitalismo iníquo e o comandante do saque globalizado, quando são as próprias raízes do capitalismo, inventadas sem direitos de autoria, que os produzem, tal como produzem como reverso a liberdade, a inovação e o progresso material e social de que vamos usufruindo. Confundem troca desigual entre capitalistas com troca desigual entre o capital e o trabalho, e não compreendem que é a rebeldia da reivindicação que pode pressionar a transformação de ambas. Sensíveis às grandes causas externas, esquecem as pequenas causas internas, afinal as que tudo decidem. Murmuram em surdina que o horror e a irracionalidade da guerra, pelas dimensões incomensuráveis, são bem mais nefastos do que o terror gratuito, o temor pelo horror; e que as guerras provocadas pela potência imperialista têm produzido dramas bem maiores.

A guerra, e o horror que provoca, não visa atemorizar, mas aniquilar, derrotar ou fazer capitular o inimigo; são os povos que sofrem os seus nefastos efeitos, mas são as classes dominantes que dela tiram benefícios; apesar da banalização com que vem sendo usada, é suposto ser o instrumento de coacção extremo, recurso para o falhanço dos compromissos que a diplomacia intenta; e para minorar a destruição e o sofrimento que provoca, obedece a regras quanto à notificação do inimigo, aos meios usados e aos alvos a atingir, ainda que desde a guerra civil de Espanha tudo isto vá sendo jogado um pouco às urtigas e se assista a guerras não declaradas, ao uso de meios proibidos pelas convenções internacionais e os alvos a atingir não se restrinjam às tropas e aos equipamentos militares e se estendam às populações civis, às instituições humanitárias e aos meios de produção e de comunicação.

Quando na guerra o inimigo é diabolizado e os contendores estão imbuídos de ódios até então insuspeitos, o terror, seja pela destruição gratuita, seja pela aniquilação de populações indefesas, é facilmente transformado em meio legítimo, porque se passou a considerar a atemorização um instrumento importante de destruição da capacidade emocional do inimigo com efeitos relevantes na sua operacionalidade ofensiva ou defensiva. Tudo isto faz da guerra um meio irracional para obter vantagens ou reparações territoriais, económicas ou políticas, mesmo quando os factores imediatos que a desencadeiam pareçam não ter nenhuma ligação com elas. Porque escapa à capacidade de decisão dos cidadãos até nas democracias mais representativas, a guerra é a irracionalidade em que todos nos vemos envolvidos, os de um e do outro lado, mesmo dela discordando, e na qual todos acabamos culpados.

O terrorismo, por seu lado, podendo ter os mesmos objectivos da guerra não obedece a qualquer das suas regras. Também não se pode confundir com as acções de sabotagem, nem com o assassinato político ou outras acções sujas, perpetradas pelos serviços secretos ou pelas chamadas forças de operações especiais, levados a cabo durante a guerra, porque não se trata de guerra (o confronto não envolve forças armadas regulares ou grupos de guerrilheiros). Os terroristas — indivíduos ou grupos — agem ou organizam-se de forma secreta, mesmo quando posteriormente se identificam para reivindicarem os atentados, e usam o terror como instrumento primordial, dado que procuram alcançar os seus objectivos pelo temor incutido nas populações e pela pressão que estas possam depois exercer sobre os poderes constituídos. Trata-se, pois, de um meio de luta abjecto, que toma como alvo cidadãos inocentes indiscriminadamente, que ataca sem declaração de hostilidades e sem olhar a meios, procurando maximizar o horror para sustentar o medo, o sobressalto e a desorganização da vida social. O terrorismo, portanto, tem culpados de um só lado, não há como repartir culpas, as vítimas não são comparáveis aos algozes! Não há nobreza de objectivos que justifique tão cobarde e abjecto método de luta.

Por muito sofisticada que seja a organização terrorista, a luta anti-terrorista, porque visa a segurança dos cidadãos, é caso de polícia, que os tribunais devem julgar para efectivar a justiça. Não se pode responder ao terrorismo com o terrorismo, muito menos com a guerra, por muito dramáticos que sejam os atentados e avultados, morosos e diversificados que sejam os meios necessários para a luta anti-terrorista. Também não se pode confundir luta anti-terrorista com qualquer psicose securitária que conduza ao cerceamento das liberdades cívicas ou à instauração de um clima de intolerância e de suspeição mútuas. Os políticos têm de ser mais prudentes e sensatos; os ideólogos e propagandistas têm de passar a ter mais cuidado com as equiparações levianas que têm vindo a fazer entre reivindicação e protesto organizado e o que designam por "terrorismo de baixa intensidade", como tem acontecido a propósito das manifestações anti-globalização; e os cidadãos devem redobrar de cautelas.

No caso concreto dos atentados terroristas contra bens e cidadãos norte-americanos, a vingança para lavagem da honra ultrajada — seja por acções desencadeadas unilateralmente, quer envolva uma ampla coligação ou até o patrocínio da ONU — não pode substituir-se à justiça devida como reparação às vítimas. A magnanimidade da clemência que os sobreviventes já manifestaram não deve fazer-nos vacilar, mas, se nos aconselha a firmeza, exige-nos a sensatez, a prudência e a equidade. A vingança pode não produzir apenas uma mão cheia de novas vítimas inocentes, mas uma catástrofe humanitária de grandes dimensões, qual oferenda em sacrifício para aplacar a ira dos falcões. Se assim acontecer, dela seremos todos culpados.

Almada, 20 de Setembro de 2001.

domingo, 19 de junho de 2016

…por agora a CGD, mas ficará a saga por aí?

Seguir-se-ão o NB (Novo Banco), de novo o velho BES, depois o BCP (outra vez) e, quiçá, o MG que já estará manco? Como na bola, como dizia o outro, prognósticos só no fim do jogo, tão erradas me têm saído as previsões.

Mas não é caso para admiração: a exuberante burguesia banqueira é o espelho onde se revê desfocada a nação, taciturna, mas não menos trapaceira.

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

BPN, BPP, BES, BANIF… Qual o que se segue?

Como diz, com razão, o Grande Educador da Classe Operária Arnaldo Matos, retornado numa manhã de nevoeiro a partir a loiça para pôr ordem na desordem da casa esvaziada, “isto é tudo um putedo”. Da burguesia trapaceira encostada à sombra do arvoredo à sua empregadagem, o corjedo, é tudo uma ladroagem lampeira.

sábado, 21 de novembro de 2015

Liberdade: o inimigo das verdades reveladas

Ontem umas, hoje as mesmas e outras, todas as verdades reveladas têm mostrado ter o mesmo inimigo: a liberdade. Porque ela, esse bem tão frágil cuja conquista possibilitou a modernidade, é o caminho para o combate ao proselitismo que as apregoa e o instrumento que permitirá à razão desmistificá-las. É um erro, que sairá caro, pretender evitar o terror produzido pelos fanáticos de qualquer verdade revelada cerceando a liberdade de as combater. Mais grave, ainda, é suprimir ou limitar a liberdade como meio para a captura de terroristas em nome duma ilusória segurança. Sem liberdade, cativos da segurança, ficaremos sujeitos ao arbítrio, tolhidos pelo medo.