domingo, 10 de junho de 2007

Imigração: factor de desenvolvimento na nova economia?


IMIGRAÇÃO: FACTOR DE DESENVOLVIMENTO
NA NOVA ECONOMIA?


José Manuel Correia


Está ainda por fazer com rigor um balanço do papel dos governos de Mário Soares e do PS nas políticas que conduziram à destruição da capacidade reivindicativa dos trabalhadores portugueses — da cisão no movimento sindical aos salários em atraso e aos contratos a prazo — que passaram a inverter a tendência da evolução da proporção dos salários no produto e restabeleceram um clima de confiança mais ao gosto do capital estrangeiro (que por só deixar salário e repatriar lucro lhe interessa aquele o mais baixo possível) ou de certo capital interno necessitando de elevadas taxas de acumulação para se expandir (e se ilude com a rentabilidade à custa do salário baixo, tendo depois de procurar o estrangeiro para se reproduzir porque o mercado interno continuou restrito). Não custa assacar-lhes os louros quando o próprio Mário Soares, com a imodéstia que lhe é peculiar, os tem reclamado em diferentes ocasiões.

Se lhe juntarmos a ele o mérito, também seu, de ter assinado a adesão à CEE, definindo um rumo claro para a evolução política e económica do país, não estranharemos a gratidão que as classes dominantes, apesar dos seus passados rótulos ideológicos, e, por contágio inevitável pela propaganda e pela ignorância, muitos trabalhadores lhe vieram a demonstrar com os seus dez anos de consulado presidencial. Não custa perceber, dada a sua reafirmada ignorância em matéria de economia, além da que se observa em tudo o que não seja oportunismo e cultura política prática — que nisso é ele um ás, exímio na jogada forte, persistente de antes quebrar que torcer e exemplo de animal político que não ilude a desmedida ambição pelo poder, justiça lhe seja feita — ser aos seus avisados conselheiros económicos que se terá ficado a dever a opção pela teta comunitária, esperançados de que os fundos de adesão e o convívio com economias mais dinâmicas seriam capazes de fazer o país sair enfim do seu ancestral atraso. Tal como ele próprio, também os seus conselheiros, quer os mais secretos de 75, quer os tecnocratas de 85, usam na análise variáveis simples e em número restrito, viáveis no imediato, na conjuntura, mas incapazes de mudarem grandemente a estrutura do Portugal profundo; os resultados, passados catorze anos, estão à vista.

Dez anos de governos de Cavaco Silva mais não fizeram do que gerir as condições entretanto criadas e encontrar aplicação para os fundos que depois começaram a jorrar das Comunidades Europeias (ao ritmo de mais de um milhão de contos por dia, segundo se dizia). Quando seria suposto as ajudas comunitárias serem aplicadas na modernização e no desenvolvimento do tecido produtivo português, tendente à recuperação do atraso estrutural acumulado, verificou-se, ao invés, o desmantelamento de algum do pouco que restava da produção nacional com viabilidade de subsistir num mercado europeu aberto, através de uma política desordenada de incentivos na agricultura, nas pescas e na indústria. A suposta modernização virou em decadência da produção e em subida das importações e instalou a dependência dos subsídios do Estado e das ajudas comunitárias.

O crescimento do desemprego na agricultura, que reduziu drasticamente a população trabalhadora agrícola, e na indústria, com a compra e a reestruturação de empresas industriais pelo capital estrangeiro, muitas delas destruídas de seguida (para eliminar competidores ou ganhar sinergias), foi estancado com uma política de fomento de obras públicas de ampliação da rede escolar e hospitalar, de renovação da rede viária (uma das “imposições” comunitárias, para as mercadorias não demorarem a circular no interior do país mais tempo do que haviam demorado até à fronteira), de instalação das infra-estruturas de saneamento básico e de electrificação rural (que passaram a dar alguma dignidade à vida na província e nas aldeias), de relançamento da petroquímica e da capacidade energética térmica e hidroeléctrica e com a proliferação da formação profissional acelerada sem qualquer relação com as necessidades da economia, suportada pelo Fundo Social Europeu.

A extensão da massa salarial pelas obras de fomento, pela redução artificial do desemprego e pelo crescimento das pensões sociais, e o início das privatizações de empresas industriais, de comunicações e da banca permitiram alguma animação da economia, a redução das taxas de inflação e das taxas de juro e fomentaram o consumo privado. De certo modo, patente até no tipo novo de estabelecimentos comerciais que se foram implantando entre nós, os hipermercados, e no crescimento do parque automóvel, o país modernizou-se, pouco, é certo, mas ganhou alguns hábitos cosmopolitas que passaram a conviver com a tradicional iliteracia, numa amálgama parola e inconsistente. O caciquismo, fortalecido pela distribuição de favores; o novo-riquismo, baseado na negociata de ocasião; a fuga ao fisco e à segurança social, acobertadas pela impunidade; e o individualismo egoísta, fomentado pela disputa de oportunidades efémeras, floresceram acompanhando o aparente dinamismo de uma governação pragmática, neo-liberal quanto possível e apenas expedita.

São mais ou menos conhecidos alguns casos escandalosos de burla, de corrupção, de peculato e de enriquecimento ilícito — e até é bem visível, pela monumentária faustosa, a ostentação do Estado — à custa dos fundos estruturais europeus; e imagina-se quantas benesses mais, para além das que vieram a público, contribuíram para acalmar os sindicatos, transformados em parceiros sociais. Vivia-se num clima de euforia em que para aceder ao dinheiro fácil só era difícil encontrar o parceiro certo, não muito exigente na comissão, e durante o qual parecia valer toda a sorte de trafulhices para não devolver sobras a Bruxelas. Mas, na parte final desse longo consulado, acentuou-se a desigualdade na distribuição do rendimento disponível, o nível médio do salário real começou a decrescer, apesar da aparente contenção do desemprego, e o investimento e a renovação do aparelho produtivo foram crescendo apenas muito lenta e assimetricamente, pontuados de enclaves de investimento estrangeiro de fixação temporária e à cata de fundos comunitários mais vultuosos.

Não foi por se ter fartado do ar sisudo daquele contabilista austero, de cultura pouco variada ou talvez só menos polida, mas honesto e tecnicamente competente, e da sua embirração para com um feriado de Carnaval, que o eleitorado se mostrou depois tão ingrato para com o seu partido e para com ele próprio quando voltou à liça política. O encanto que aquela figura vigorosa e entusiasta despertara anos antes, e a empatia duradoura em que veio a transformar-se, a ponto de lhe dar três vitórias eleitorais com duas maiorias, quebrara-se como nascera, num ápice, agora pela desilusão e pelo cansaço que o próprio Cavaco deixava transparecer. Resta saber se o eleitorado se desiludiu com Cavaco, com a desilusão deste com o país ou com o fraco substituto escolhido pelo PPD quando o seu líder de maior sucesso decidiu abandonar a política e voltar à placidez dos gabinetes e à tertúlia das aulas, mas tal não vem agora ao caso. O certo é o povo gostar de líderes que se destaquem da mediania por uma razão ou por outra, e a compreensão de Guterres para com as pessoas, a candura da sua prosódia, a verve parlamentar e as promessas de resolver os problemas dos portugueses depressa conquistaram o coração do eleitorado.

Os quatro anos do primeiro governo de António Guterres e do PS gastaram-se a acabar as obras aprazadas ou iniciadas pelo governo anterior a Ponte Vasco da Gama, a variante ferroviária na Ponte 25 de Abril, a Expo 98, a renovação da ferrovia, as circulares rodoviárias da capital e alguns pequenos troços de auto-estrada a iniciar as obras do aproveitamento hidro-agrícola do Alqueva e do Metro do Porto e a lançar as candidaturas à organização da capital europeia da cultura 2001 e do campeonato europeu de futebol de 2004, assim como os estudos para um novo aeroporto. As receitas angariadas com a privatização em massa das empresas públicas rentáveis, e das que foram saneadas para se tornarem apetecíveis ao capital privado, permitiram-lhe suportar a comparticipação nacional no investimento público exigido pela política de fomento, conter a dívida pública e integrar o pelotão da frente dos países comunitários que aderiram à moeda única europeia, mas logo depois a convergência do desenvolvimento estagnou e o país atingiu a cauda da União.

Em termos de gestão do calendário político, com vista às eleições de Outubro de 1999, digamos que não esteve mal, e se lhe juntarmos as dádivas da guerra nos Balcãs e o volte face inesperado do referendo em Timor-Leste (que com quaisquer resultados beneficiava o governo português, mas assim calhou melhor) encontramos a chave para o êxito eleitoral que acabaria por deixá-los à beira da maioria. Mas foi também neste período que se voltou a assistir a uma política deliberada de precarização do emprego e de degradação das condições de prestação do trabalho — agora pela proliferação do falso trabalho independente a recibo verde, pela imigração clandestina africana e eslava e pela inoperância deliberada dos serviços de estrangeiros e da inspecção do trabalho — que se havia iniciado nos fins do último governo de Cavaco Silva. A diferença em relação à política anterior foi a sua teorização muito mais elaborada, sustentada por uma especialista universitária (outrora esquerdista maoista, depois convertida às virtudes do capitalismo globalizado pela livre circulação dos produtos, dos capitais e da força de trabalho). Faltou-lhes capacidade e engenho para liberalizarem o mercado da habitação de arrendamento que facilitasse a mobilidade da força de trabalho interna, mas, assim como assim, os novos e os velhos pretos não são exigentes e acomodam-se em qualquer barraco, os patos-bravos enchem a pança e agradecem e a banca rejubila, por encontrar no crédito à habitação própria um mercado rentável e promissor.

A submissão do governo de Guterres e do PS ao patronato chegou a tal ponto que nem mesmo com contrapartidas nas férias e no prolongamento dos períodos de renovação dos contratos a prazo conseguiu fazer aceitar a redução faseada do período de trabalho semanal para 40 horas (ora contando, ora não contando as pausas intercalares de descanso, que a confusão sempre é amiga do incumprimento e proporciona alguma dilação), que apresentara como engodo eleitoral. E perante o escândalo da existência de largas dezenas de milhar de imigrantes clandestinos, trazidos por redes organizadas de engajadores, deixados à mercê da falta de escrúpulos de um patronato retrógrado que não enxerga mais além dos limites estreitos do estaleiro, os explora como negreiros e ainda os denuncia à polícia para não lhes pagar meses de irrisórios salários em dívida, o governo decidiu-se pela sua legalização precária, através de vistos de permanência. A eles garantia-lhes um pouco menos de insegurança, e, em caso de salários em dívida, sempre se poderiam queixar, os mais afoitos, para tentarem receber o que lhes custara a ganhar em condições tão duras e degradantes; e ao governo salvava-lhe a face da escandaleira que constituía a intervenção policial proteger os negreiros e acabar por disponibilizar os imigrantes para outros negreiros, já que deliberadamente apenas os identificava e não expulsava do país.

Numa situação de desemprego contido, mas ainda elevado, distribuído talvez entre desempregados de longa duração e jovens à procura do primeiro emprego, de precarização e de imigração clandestina constituída esmagadoramente por trabalhadores não qualificados, o salário médio tende a descer e a evolução da massa salarial, ainda que acrescida pela dos activos clandestinos, pode nem compensar o efeito daquela descida, dado que muitos imigrantes enviam parte do magro rendimento para as famílias nos países de origem (onde representa um pecúlio essencial para manter ou melhorar a existência). A evolução positiva das pensões e das reformas de valor mais baixo e a instituição do rendimento mínimo garantido podem ter contribuído para manter o nível do consumo — ampliando-o para quem já o tinha baixíssimo e estendendo-o a marginais e a gente que vive habitualmente do expediente e despreza o trabalho, inaugurando entre nós uma política de dependência da caridade pública apenas menos precária e evidente do que a sopa do Sidónio — mas o padrão de vida tende forçosamente a baixar. Está à vista com a persistência de antigos ou novos bairros de barracas, que apesar das medidas de realojamento reaparecem como a Fénix renascida; mantém-se em parte mascarado com o endividamento crescente das famílias; mas vai irromper claramente a prazo com a necessária contenção da despesa pública e com o agravamento da inflação despoletado pelos aumentos dos combustíveis.

O que mais espanta é ver António Guterres, com a solenidade angelical que o caracteriza, apresentando como conclusão da passada CIG de Lisboa, dedicada à política de emprego, a redução do custo da navegação na Internet e o desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação como chave para o desenvolvimento da nova economia e para o aumento do emprego na União. Nem um leve pestanejar, uma vacilação na voz, mesmo que ténue, face a tamanha banalidade saída dos trabalhos da nata dos dirigentes europeus, a quem ele no íntimo do seu ego avantajado almejará vir a liderar um dia; tão pouco o mais leve rubor aflorou na sua tez bronzeada perante o contraste com uma situação económica interna das mais degradadas da UE, que convive com bolsas de trabalho infantil, mantém a maior precariedade do emprego, recorre à imigração clandestina, sustenta a iniquidade fiscal à custa do trabalho e, segundo se diz à boca pequena, é um paraíso para a lavagem de dinheiro mafioso e do tráfico; e, aos seus próceres, sequer uma leve coceira parece ter tal despautério provocado, quando a União prepara o alargamento ao Leste do desemprego e dos salários baixos.

Será que esta gente assina de cruz as conclusões que os conselheiros tecnocratas lhes põem em cima da secretária e apenas cultiva o verbo fácil, as poses ensaiadas, o sorriso pronto e outros atributos com que os actores costumam conquistar a empatia do público e eles exibem às câmaras para passarem depois no imenso palco dos televisores caseiros? Para onde vai esta Europa com tais dirigentes? Previsivelmente, para uma política de desenvolvimento a vários ritmos, que a prazo nenhumas assimetrias corrigirá, antes as acentuará; inevitavelmente, para a crise, se persistir num rumo que acabará por fortalecer as economias nacionais já hoje mais fortes, sem contudo conseguir fazê-las aproximarem-se significativamente da dos EUA; provavelmente, se não acordar a tempo, para uma situação explosiva que poderá transformar em fanicos um sonho tão longamente acalentado.

Mas, senhores, ideólogos da terceira via ou tecnocratas em iniciação nos mistérios da nova economia: sabeis vós sobre o funcionamento do velho capitalismo menos do que qualquer graduado acabado de sair duma reles universidade americana ou do que um prático gestor ou capitão de indústria? Não tereis enxergado ainda que seca a teta da pilhagem colonial é a tensão conflitual do salário alto sobre os custos de produção o motor do desenvolvimento económico? Não vos bastam os exemplos históricos ou os contemporâneos, a começar pelo colosso americano, passando pelo Japão do pós-guerra, chegando mesmo às antigas colónias do velho império britânico nos antípodas, mau grado as suas especializações agro-pecuárias, e acabando com o exemplo caseiro da “primavera marcelista”? Será necessário ensinar o padre-nosso a tão neófitos vigários?

Não tereis aprendido, porventura, que é pelo salário alto que se desenvolve a tecnologia, se aumenta a produtividade, se amplia e diversifica o mercado, se atrai o investimento, se dinamiza a economia e optimizam as potencialidades produtivas e, por fim, se realiza externamente o excedente sobrante, obtendo pelas diferenças de produtividade globais ainda maior vantagem sobre os parceiros? Julgais que se a chave do desenvolvimento estivesse no salário baixo os EUA se esforçariam tanto a controlar a imigração clandestina, que pressiona como praga de famintos a sua extensa fronteira sul, para que pouco ultrapasse a compensação da baixa da taxa da natalidade?

Ah! cambada de lorpas e trupe de malabaristas de feira. A velha social-democracia, abastardada, primeiro, pelas migalhas da exploração colonial, depois, pela conversão tardia às virtudes da globalização como panaceia, toldou-vos o discernimento e pôs-vos em busca da quarta dimensão da terceira via! A uns, bastam as sobras da exploração negreira, que já não é pouco, e assim se contentam; a outros, os Estados podem pagar-lhes principescamente, que disso se acham merecedores. Desde que para os seus representados vá calhando boa parte do produto e do excedente, o proletariado, se é ele que ainda existe nessa mole de alienados contente por não lhe faltar qualquer salário, que se amanhe: já houve tempos bem piores!

Caíram como sopa no mel as projecções da ONU sobre as necessidades imigratórias para a Europa face à baixa da taxa da natalidade. Nem a talhe de foice se conseguiria um golpe tão certeiro e oportuno, logo aproveitado entre nós para desbravar terreno para mais uma leva de legalizações da imigração clandestina, engrossada após a legalização extraordinária de anos transactos, e para aventar outras medidas de imigração contratada por acordos com os países de origem (eslavos, de preferência, porque sempre são mais instruídos e... brancos, já que pretos parece haver por cá em demasia e são menos polivalentes, incomodando os turistas no Algarve e muita outra gente mesmo daqui). Com os milhões destinados para a formação profissional previstos no novo Quadro Comunitário de Apoio sempre se reduz o desemprego dos nacionais que já, ou ainda, não têm lombo capaz para as obras; com os imigrantes, as obras fazem-se poupando e cumprindo prazos apertados; e às portas de novas eleições aparece a miragem do novo oásis. Simples e eficaz, tiro e queda, como diria feliz o boneco Coelhone.

Até S. Ex.ª o Presidente da República, Jorge Sampaio, no discurso do dia de Portugal, achou por bem referir-se às necessidades de força de trabalho imigrante, lembrando idêntica condição das nossas comunidades espalhadas pelo Mundo e apelando ao espírito de solidariedade e de entreajuda que caberia agora aos portugueses manifestarem àqueles ainda mais desafortunados que nos procuram em busca de melhores condições de vida. Intervenção comovente, não fora a situação miserável e de exploração atroz em que trabalham os imigrantes clandestinos, que S. Ex.ª não desconhece; elucidativa, dado que S. Ex.ª não ignora os níveis do desemprego que temos e dos salários que os trabalhadores portugueses auferem, estes os mais baixos de toda a UE; mas cínica, porque S. Ex.ª sabe que é a poupança para o erário público nas obras de fomento deste quadriénio, crescentes como se perfilam os défices orçamentais, e o encher de bolsos a negreiros, que motivam esta súbita aflição com a pseudo-escassez de força de trabalho nacional; e hipócrita, porque S. Ex.ª, no dia das comunidades, deveria apelar ao regresso de muitos dos nossos compatriotas emigrantes mais qualificados capazes de ajudarem a desenvolver este país. Será que o salário baixo, gerador da miséria que nos levou à emigração, é agora factor de desenvolvimento só porque existem outros ainda em maior miséria? A manifestações de tal linearidade já S. Ex.ª nos habituara desde a guerra nos Balcãs; porque esperaríamos melhor?

E que dizer, senhores, dos discursos das esquerdas, da velha e da nova, quanto à força de trabalho imigrante clandestina? A velha esquerda comunista — esperançada ainda na ruína apocalíptica do capitalismo e no pauperamento inevitável dos trabalhadores, apostada na política do quanto pior melhor que lhe permite ir existindo e um dia, crê, cumprirá a profecia do levantamento armado das vítimas da fome que fará a redenção dos pecados da humanidade — clama, é certo, contra a exploração negreira de que são vítimas os imigrantes, e, em nome do internacionalismo proletário, apela à solidariedade e exige a sua legalização, mas não se coíbe de aceitar os clamores do patronato acerca duma pretensa falta de mão-de-obra e de sugerir, através dum porta-voz informal armado em sindicalista (o castiço Albano Ribeiro, do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Norte), a importação de trabalhadores cubanos, uma tolice de todo o tamanho.

Que, mesmo legalizados, a precariedade laboral dos imigrantes contribua para baixar o salário médio, nada melhor; assim, sempre são mais uns bons milhares, ainda mais explorados que os de cá, e todos não serão de mais para engrossar as fileiras da luta reivindicativa. Simples e lírico em demasia para tornar-se realidade, porque mesmo muito explorados e gente empobrecida os imigrantes são realistas e sabem que é a extrema necessidade que os faz degradarem ainda mais as precárias condições dos trabalhadores portugueses; desejam destes compreensão e solidariedade, mas não desconhecem não poderem esperar muito; e se não reivindicaram contra o patronato e as classes dirigentes dos seus países e preferiram emigrar, porque o farão aqui, em terra estranha e num papel tão ingrato?

A luta política contra a imigração de força de trabalho contraria os princípios dos crentes no internacionalismo proletário revolucionário; fere a consciência dos pequeno-burgueses feitores ou consumidores do folclore da solidariedade, defensores de todas as minorias prá-frentex e do socialismo humanista, a quem repugna qualquer manifestação de racismo e de xenofobia, mesmo que com elas se confunda apenas na aparência das formas a luta dos que se defendem contra a concorrência e a degradação do preço da única mercadoria que têm para vender todos os dias e com que prosaicamente poderão, ou não, comprar os melões. E é nesta amálgama de contradições que navega o esquerdismo bem pensante da nova esquerda, defensor da livre circulação de trabalhadores, como qualquer outra mercadoria, qual guarda avançada da burguesia neo-liberal que nem ousou chegar tão longe!

Nem tanto ao mar, senhores! Tenham um pouco de senso, pensem ao de leve nos trabalhadores portugueses e no futuro deste país de salários baixos que pode correr o risco de hipotecar a soberania para sobreviver! Que vos importa, se sois europeus, não é?! Lembrem-se, ao menos, que nenhum país entrou em bancarrota pelos salários elevados que teve de pagar aos seus trabalhadores, mas alguns já lá chegaram e outros para lá caminham pelos salários de miséria com que julgaram poder salvar-se.

Porque vivemos num paraíso de precariedade, de salários baixos e com um exército de reserva não desapreciável, exige-se dos sindicatos que não embarquem nesta política rasteira e armadilhada e assumam as responsabilidades de defenderem os interesses dos que neles julgaram poder acreditar e todos os dias produzem este país e nele se revêem: os operários e os trabalhadores portugueses. Que não os traiam e sejam firmes, mesmo arrostando com a incompreensão dos revolucionários e das almas caridosas e bem pensantes! Cumprirão, ao menos, este seu papel fundamental?

Almada, 15 de Junho de 2000.

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