sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Troca desigual: fundamento da exploração dos trabalhadores assalariados (I)


TROCA DESIGUAL: FUNDAMENTO DA EXPLORAÇÃO
DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS


José Manuel Correia


A obra de Marx tem sido atacada desde há muito e por muitos ideólogos burgueses. A componente política dessa obra é facilmente contestada, pelo falhanço dos regimes políticos comunistas que se inspiraram na profecia idealista messiânica que ela anunciou de início e nos esboços de organização social que se seguiram. A componente apelidada de científica, nomeadamente, a crítica da economia política e um esboço de teoria da revolução social, tem igualmente sido objecto de críticas. Desta componente da obra de Marx ressalta a sua teoria do valor das mercadorias, derivada da teoria clássica do valor-trabalho, e a concepção da génese do lucro e da exploração dos trabalhadores assalariados que o possibilita. Até hoje, a teoria marxista do valor das mercadorias e a sua concepção da génese do lucro não tinham sido cabalmente refutadas, e os críticos não conseguiam demonstrar a sua falsidade. Foi este trabalho que empreendi em textos anteriores — "O trabalho, o valor e a mais-valia no modo de produção capitalista", "Os erros de Marx acerca da exploração" e "A famosa conversão dos valores em preços de produção" — e que sintetizo neste transcrevendo e adaptando trechos daqueles e adicionando outros.

As concepções de Marx não terem encontrado críticos à altura não deixa de causar alguma perplexidade. Encarado como profeta duma sociedade nova apostada em substituir o modo de produção capitalista, compreende-se que tenha sido tomado como inimigo por muitos ideólogos burgueses e que a sua obra tenha sido relegada para o índex das leituras não recomendadas. Banida dos cursos universitários de economia, o que é de lamentar, a sua crítica da economia política não foi alvo de estudo aturado. Fixando-se em questões menores — como a famosa e indemonstrável conversão dos valores em preços de produção, que pode ser considerada uma tentativa tardia e infrutífera de corrigir o modelo original de formação dos preços nominais das mercadorias pela aplicação da taxa geral de mais-valia ao capital empregado como salários, de que resultavam lucros não proporcionais aos montantes dos capitais empregados e taxas de lucro inversamente proporcionais às suas composições orgânicas, substituindo-o por outro muito diferente, e que provavelmente é da lavra de Engels — nem mesmo os críticos mais sagazes abordaram o que de fundamental constituía a inovação marxista: a identificação da força de trabalho como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado e a concepção da génese do lucro como mais-valia criada no processo de trabalho, com as quais Marx julgava ter ultrapassado os obstáculos em que David Ricardo esbarrara.

Tolhidos pela ilusória representação da realidade de que a troca das mercadorias era uma troca equitativa, retomada de um desejo de Aristóteles e proclamada pela ideologia dominante como lei geral — apesar dela ser facilmente refutada, quer pela existência do lucro, quer pela diversidade das taxas de lucro obtidas pelos distintos capitais particulares, originando a concorrência e a mobilidade desses capitais, que ao procurarem constantemente anulá-la geram novas desigualdades — os críticos não puseram em causa a veracidade duma tal premissa, também adoptada por Marx. E, afinal, são estas duas concepções — a troca equitativa e a força de trabalho como mercadoria — juntamente com os desenvolvimentos que acarretaram, nomeadamente, as concepções do valor das mercadorias como sendo criado pelo trabalho vivo e do lucro como forma monetária de um suposto mais valor que a força de trabalho forneceria para além de um seu hipotético próprio valor, que estão na origem dos erros cometidos por Marx e da falsidade das suas conclusões.

Julgo ter procedido a uma refutação cabal das concepções marxistas do valor das mercadorias e da génese do lucro, e também penso ter apresentado concepções inovadoras, originais, para essas questões. A metodologia que segui foi aplicar às concepções de Marx o método crítico por ele adoptado na sua crítica das concepções dos economistas políticos clássicos. Constatei, deste modo, que usando as premissas adoptadas por Marx a sua argumentação se mostrava inválida, porque as conclusões contrariavam as premissas, devido a erros lógicos grosseiros; e, além disso, verifiquei que várias daquelas premissas, umas originais, outras oriundas da economia política clássica, tidas por verdadeiras, não se mostravam plausíveis, de onde resultavam conclusões falsas. Concluí, por isso, que as concepções marxistas do valor das mercadorias — atribuindo-o à criação do trabalho, tido como utilidade da força de trabalho — e da génese do lucro e da exploração que o possibilita — radicando-as numa suposta mais-valia criada pelo trabalho para além de um hipotético valor da força de trabalho — estão destituídas de qualquer consistência e são falsas.

Por minha parte, identifico o trabalho presente ou vivo como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado, e designo-o por mercadoria universal, visto a produção das restantes mercadorias ser concomitante e o resultado da sua própria produção; concebo o valor das mercadorias como sendo a medida do custo da sua produção, da quantidade de energia humana despendida na produção dos produtos úteis objecto da troca; atribuo o valor apropriado pelos capitalistas à troca desigual que efectuam com os trabalhadores, através da compra do trabalho presente abaixo do seu valor, isto é, pagando-o com mercadorias contendo menos valor do que o fornecido pelos trabalhadores; e aponto que a transformação do valor apropriado sob a forma de trabalho em valor apropriado sob a forma de lucro do capital se efectua pela venda do trabalho, sob a forma de trabalho passado, a quem o vende sob a forma de trabalho presente, através dos preços das mercadorias, por acréscimo ao preço de compra dos factores produtivos de um preço correspondente ao lucro, resultante, no caso dos preços nominais, do lucro esperado, por aplicação duma taxa de lucro esperada sobre o capital empregado, e, no caso dos preços efectivos ou de mercado, do lucro realmente obtido.


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1 – A concepção marxista da génese do lucro como mais-valia

Tem sido hábito apontar supostos erros de Marx na sua crítica da economia política, isto é, na crítica a que submeteu os discursos dos economistas clássicos sobre a economia política, e na descrição mais completa que ele próprio produziu do funcionamento do modo de produção capitalista. Embora não se resumam a ele, um dos aspectos mais visados, desde a publicação do primeiro livro de O Capital, em 1867, tem sido a chamada teoria do valor-trabalho das mercadorias. Em boa verdade, esta não é uma teoria marxista, mas de Ricardo; Marx apenas a clarificou e expurgou, tentando torná-la consistente, e a partir de então é aceite como teoria sua. Criticando a concepção do valor de troca das mercadorias ser a expressão do seu valor em trabalho, os críticos pretendem atingir o cerne da teoria marxista da génese do lucro e da exploração que o origina. O seu objectivo não é tanto demonstrar os erros de Marx, mas apenas afirmá-los; acima de tudo, criticando a teoria do valor-trabalho interessa-lhes negar a exploração. Eles também não produzem concepções consistentes para a ocorrência do lucro, mas tão só explicações que melhor permitam legitimá-lo. Melhores ou piores legitimações do lucro não constituem qualquer objecto científico; o lucro é produzido de há longa data na prática social quotidiana e esta é a sua melhor legitimação. Interessaria produzir concepção consistente para esta ocorrência social quotidiana tão antiga. Também neste aspecto, porém, os críticos ficam muito aquém de Marx: enquanto este tentou produzir conhecimento, eles apenas procuram produzir legitimações aceitáveis.

Alguns críticos tentam refutar a teoria do valor-trabalho baseando-se no facto de o valor de troca de muitas mercadorias, nomeadamente das mercadorias não reprodutíveis, não decorrer do seu conteúdo em trabalho. Marx clarificou bem esta questão, pelo que aquelas críticas são improcedentes. Enquanto o comércio tem por objecto a troca das mercadorias em geral, o modo de produção capitalista tem por objecto fundamental a troca das mercadorias reprodutíveis, porque apenas esta permite a reprodução regular e continuada do capital. Os mesmos ou outros críticos apontam que o valor de troca de muitas mercadorias varia com a sua raridade e com as flutuações da oferta e da procura e não é determinado pela quantidade de trabalho utilizada na sua produção. Outros, ainda, invocam que o valor de troca das mercadorias é estabelecido pela preferência dos consumidores, conjugada com os outros factores já enumerados. Todas estas objecções não têm qualquer cabimento, porque Marx esclareceu aceitavelmente estas questões da raridade, da flutuação da oferta e da procura e da preferência, assim como outras, na variação dos valores de troca efectivos ou de mercado (ou dos preços, expressos pelos valores de troca relativos a uma mercadoria equivalente geral).

Apesar de serem despropositadas, na generalidade, as críticas acabam por encontrar algum fundamento na não confirmação duma das premissas da teoria do valor-trabalho, que Marx não descortinou: a de que o valor de troca das mercadorias era a expressão do seu valor em trabalho. De facto, mesmo desprezando as variações dos preços em função da raridade, da flutuação da oferta e da procura e da preferência dos consumidores, por vezes ocorrem discrepâncias entre os preços de mercadorias contendo idênticas quantidades de trabalho, ou o seu inverso. Mercadorias do mesmo tipo, produzidas com diferente produtividade e contendo quantidades diversas de trabalho, acabam sendo vendidas por preços similares, originando taxas de lucro menores para aqueles que as produzem com menor produtividade. Estas discrepâncias são meramente temporárias, e a concorrência acabará por equiparar a quantidade de trabalho empregada na produção das mercadorias vendidas por preços similares. E tais discrepâncias poderão ocorrer também entre mercadorias de tipo diverso, nomeadamente, quando os capitais com que são produzidas estejam diferentemente onerados por juros ou por rendas e nos casos em que a mobilidade dos capitais entre os ramos não seja possível ou não permita anular essa diferença de encargos. Ao contrário do que julgam os críticos, porém, uma tal constatação não basta para refutar a teoria do valor-trabalho; quanto muito, ela apenas lhes permitiria refutar a afirmação que identifica o valor de troca das mercadorias como expressão da quantidade de trabalho que contêm ou que as mercadorias seriam trocadas na proporção dos seus valores, a chamada troca equitativa, um erro que não tem origem em Marx, mas que ele adoptou.

Ao invés do que até aqui tem sido apontado pelos críticos, os erros fundamentais de Marx não residem nas discrepâncias entre os preços e a quantidade de trabalho contida nas mercadorias, nem nos factores que intervêm na formação dos preços de mercado ou nos que influenciam a sua variação. Aqueles erros estão localizados, por um lado, na sua formulação duma teoria do valor das mercadorias, e, por outro lado, na argumentação com que fundamentou a ocorrência do lucro e da exploração. Eles provêm de premissas não plausíveis — duas oriundas da economia política clássica (a de que a troca das mercadorias é uma troca equitativa, sendo elas trocadas na proporção dos seus valores, e, decorrente desta, a não distinção entre as grandezas valor e valor de troca) e uma produzida pelo próprio Marx (a de que a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado é a força de trabalho e não o trabalho) — e da invalidade argumentativa com que afirmou ser o lucro originado pela utilidade da força de trabalho para fornecer maior quantidade de trabalho do que aquela que continha e fora necessária para a sua própria produção. Para identificar os erros de Marx, portanto, é desnecessário deturpar as suas concepções; eles encontram-se nas premissas e nas inferências que usou na sua argumentação, as quais não permitem justificar de forma consistente, isto é, válida e plausível, as conclusões a que chegou.

Na sua crítica da economia política, um dos objectivos de Marx era a produção duma concepção consistente da génese do lucro e da exploração que o possibilita. Para o atingir, tentou formular uma teoria do valor das mercadorias que suprisse as insuficiências da teoria de Ricardo. Aproveitou o que até aí os economistas políticos clássicos tinham produzido como conhecimento aceite como válido e, colmatando-lhes as lacunas e corrigindo-lhes os erros, julgou ter superado as inconsistências em que haviam esbarrado. Adoptou, para esse efeito, duas premissas — a de que a troca das mercadorias é uma troca equitativa ou de equivalentes, e, decorrente desta, a que identifica o valor das mercadorias como sendo expresso pelo seu valor de troca (ou pelo seu valor de troca relativo à mercadoria equivalente geral, o seu preço) — aceites correntemente. Ironicamente, são estas duas premissas que estão na base dos erros que viria a cometer. Tendo-as adoptado como plausíveis sem as ter submetido a crítica, Marx viu-se confrontado com a impossibilidade de com elas fundamentar de forma consistente a génese do lucro. Para ultrapassar a dificuldade, produziu depois uma outra premissa, também ela não plausível, que identificava a força de trabalho — a capacidade para produzir trabalho — como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador, ao contrário do que até aí fora afirmado pelos economistas políticos clássicos, que a identificavam com o trabalho.

As premissas de que Marx partiu podem ser enunciadas assim: 1) o valor das mercadorias é criado pelo trabalho vivo e corresponde à quantidade de trabalho socialmente necessária para a sua produção; 2) a força de trabalho é a mercadoria vendida pelo trabalhador, e o seu valor é determinado, como o de qualquer outra, pelo tempo de trabalho necessário para a sua produção e, por consequência, para a sua reprodução; 3) as mercadorias são trocadas na proporção dos seus valores, numa troca equitativa; 4) o valor de um factor produtivo é determinado pelo processo de trabalho do qual saiu como produto, dado que no processo de trabalho em que entra serve apenas de valor de uso, de coisa com propriedades úteis e não transferirá nenhum valor para o produto que já não possua antes de entrar no processo. Aceitando como plausíveis aquelas premissas, teríamos como corolário que o valor do produto seria idêntico à soma dos valores dos factores produtivos, e o valor das mercadorias seria o correspondente ao somatório dos valores das que entraram no processo da sua produção (o valor dos meios de produção mais o valor da força de trabalho). No processo produtivo, portanto, não ocorreria a criação de qualquer valor suplementar e, deste modo, não seria possível justificar a ocorrência do lucro.

Impossibilitado de justificar a ocorrência do lucro com tais premissas, Marx afirmou que para além do valor dos meios de produção o “valor do novo produto abrange ainda o equivalente ao valor da força de trabalho e uma mais-valia” [1]. E abrangeria esta mais-valia “porque a força de trabalho vendida por um determinado espaço de tempo, dia, semana, etc., possui menos valor do que aquele que é criado nesse tempo com seu emprego” [2]. À primeira vista, esta afirmação parece contrariar a premissa de que as mercadorias, incluindo a força de trabalho, seriam vendidas pelos seus valores. Marx, porém, reafirmou que ao vender a sua mercadoria “o trabalhador recebeu em pagamento o valor de troca de sua força de trabalho, alienando por isso seu valor de uso, o que sucede em qualquer compra e venda” [3]. Sendo a força de trabalho vendida pelo seu valor e com ele entrando no processo produtivo, Marx atribuiu aquela mais-valia a “essa mercadoria especial, a força de trabalho, possuir o valor de uso peculiar de fornecer trabalho e, portanto, criar valor” [4]. A força de trabalho, embora vendida pelo seu valor, “possui menos valor do que aquele que é criado com seu emprego”, isto é, esta mercadoria especial teria a utilidade de fornecer trabalho e, com ele, a utilidade de criar valor, e valor superior ao que ela própria conteria como produto.

A força de trabalho, como qualquer outro factor produtivo, por maior e mais peculiar que seja a sua utilidade, ao entrar no processo de trabalho “serve apenas de valor de uso, de coisa com propriedades úteis e não transferirá nenhum valor para o produto que já não possua antes de entrar no processo” [5], dado que a utilidade das mercadorias apenas respeita às características dos produtos que suprem necessidades sociais e, com isso, lhes conferem aptidão para a troca. Tendo em vista a poupança de recursos, sempre que possível mercadorias com utilidade similar são escolhidas em função do menor valor que contenham; e mercadorias com maior utilidade não acrescentam ao produto mais valor do que aquele que contêm; a maior utilidade das mercadorias apenas melhora a produtividade dos processos de trabalho, aumentando a quantidade dos produtos produzidos no mesmo período de trabalho e reduzindo o seu valor unitário. O valor das mercadorias não advém da utilidade das que entraram no processo da sua produção, mas do valor que estas já possuíam enquanto mercadorias. Atribuir à força de trabalho a utilidade de fornecer trabalho e a este a faculdade de criar valor para além do valor que a força de trabalho conteria entra em contradição com a premissa de que o valor das mercadorias resulta dos valores das que entraram na sua produção e não da sua utilidade.

2 – A função da mercadoria mágica força de trabalho na teoria marxista do valor

Em conformidade com a premissa de que as mercadorias eram trocadas pelos seus valores, Marx designou como valor da força de trabalho o valor pelo qual ela era trocada. Nada, a não ser a aceitação daquela premissa como plausível, permitia comprovar que o seu valor de troca correspondia ao valor do custo da sua produção. De qualquer modo, mesmo admitindo como plausíveis as premissas de Marx — que a força de trabalho era a mercadoria vendida pelo trabalhador e que o valor pelo qual era trocada correspondia ao valor do custo da sua produção — o valor das mercadorias teria de ser constituído pelo valor da força de trabalho, passada e presente, consumida na sua produção. Com base nestas premissas, não seria possível a justificação da origem do lucro. Para ultrapassar esta impossibilidade, o valor das mercadorias, que só poderia resultar do valor daquelas que participavam no processo da sua produção, passou a ser concebido como criado pelo trabalho vivo, e a mercadoria força de trabalho passou a ser dotada de características especiais, sendo uma delas a faculdade de fornecer mais valor — maior quantidade de trabalho — do que o que fora necessário para a sua produção.

Sendo o trabalho vivo definido como a substância criadora do valor das mercadorias ele teria de intervir no processo de produção de todas elas. Para ter valor, como qualquer outra mercadoria a força de trabalho teria de ser, obrigatoriamente, um produto do trabalho vivo. Paradoxalmente, como se constata, o trabalho vivo, tido como sendo a substância criadora do valor, não participa na produção da força de trabalho; ao contrário, ele é o seu produto. Em coerência argumentativa, a força de trabalho não poderia possuir qualquer valor, visto não ser produto do trabalho vivo, ou, para tê-lo, o trabalho vivo não poderia constituir a substância criadora do valor. Marx, contudo, não só atribuiu valor à força de trabalho — não o fazer constituiria um absurdo, uma vez que ela não era vendida graciosamente — como lhe atribuiu o valor correspondente apenas ao trabalho passado ou morto contido nas mercadorias compradas pelo salário, em contradição com a premissa de que o valor das mercadorias era criado pelo trabalho vivo.

Para além de ter o seu valor criado apenas pelo trabalho passado ou morto, a força de trabalho ainda tinha a faculdade de fornecer maior quantidade de trabalho do que aquela que fora necessária para a sua produção. A realidade mostrava, de facto, que o valor atribuído na troca à mercadoria vendida pelo trabalhador constituía um valor menor em relação ao que ele fornecia, representado pelo trabalho que produzia na jornada; mas não mostrava que aquele valor de troca constituía o valor do custo de produção da sua mercadoria. Admitir que o valor de troca da força de trabalho correspondia ao valor do custo da sua produção decorria apenas da premissa tida como plausível de que as mercadorias eram trocadas na proporção dos seus valores. Não ter o seu valor criado pelo trabalho presente ou vivo, mas apenas pelo trabalho passado ou morto, e ter a faculdade de fornecer mais valor do que aquele que contém, portanto, são as características que fazem da força de trabalho uma mercadoria especial no reino das mercadorias. A primeira das características contradiz a premissa de que o trabalho vivo é o criador do valor; a segunda contradiz o princípio físico de que nada fornece mais do que contém, seja do que for que contenha.

Impõe-se questionar se uma mercadoria tão especial, dotada de propriedades tão paradoxais, será sequer uma mercadoria real. Quando se confronta a força de trabalho com as características definidas para as mercadorias — produtos úteis, produzidos para serem trocados, sendo para esse efeito fornecidos para o consumo de outros — verifica-se que ela não reúne tais condições. A força de trabalho, a energia humana ou capacidade de produzir trabalho humano, não pode ser desligada da pessoa que a produz, o trabalhador assalariado, e, por esse facto, não pode ser fornecida a outros, para eles, consumindo-a, produzirem trabalho humano. Embora a força de trabalho seja identificada como sendo a mercadoria vendida, a impossibilidade de a fornecer faz com que o produto fornecido não seja a própria mercadoria vendida, mas um produto distinto produzido com ela pelo trabalhador: o seu trabalho. Se o trabalhador fornece como produto o trabalho por si produzido com a sua força de trabalho que consome, é o trabalho, e não a força de trabalho, a mercadoria que vende. Não lhe seria lícito vender um produto (a força de trabalho) e fornecer outro (o trabalho), mas ser-lhe-ia impossível fornecer a outrem o produto que consome (a força de trabalho). É falsa, portanto, a afirmação de Marx de que o trabalhador vende força de trabalho quando fornece trabalho.

Enquanto cada mercadoria fornece a sua utilidade concreta, aquela que a caracteriza como produto distinto com aptidão para ser trocado, e o valor que contém, a mercadoria especial força de trabalho seria dotada da utilidade peculiar de fornecer trabalho humano vivo. Apesar de ser produto da utilidade da força de trabalho, o trabalho era considerado a sua utilidade; como tal, não constituía mercadoria e, portanto, não tinha valor; mas tinha também as suas utilidades peculiares: a de transformar os objectos de trabalho noutros objectos e, em simultâneo, a de criar-lhes o seu valor. A dupla utilidade da mercadoria força de trabalho — por um lado, dotar os produtos das características úteis que lhes conferem aptidão para serem trocados, e, por outro, criar-lhes o seu valor — faz com que constitua um verdadeiro paradoxo no reino das mercadorias: ao contrário das restantes, que participam no processo produtivo com a sua utilidade e o seu valor, a mercadoria força de trabalho participaria nele apenas com a sua suposta utilidade.

A utilidade peculiar reservada à força de trabalho, porém, não se fica por aqui. Ela tem ainda o “dom” de fornecer uma quantidade de trabalho superior à que foi necessária para a sua produção, ou seja, mais valor do que o seu próprio valor. Deste modo, a mercadoria força de trabalho constitui um verdadeiro sortilégio, é, digamos, uma daquelas coisas que se não existisse seria de toda a conveniência ser inventada. E foi o que aconteceu. Não que Marx a tenha inventado, pois o conceito fora usado antes como sinónimo de trabalho; ele apenas lhe clarificou o sentido (embora frequentemente, ao longo da sua obra, o tenha usado indistintamente como sinónimo de trabalho) e a dotou das utilidades mágicas de fornecer a “substância criadora de valor” — o trabalho — e de fornecê-la em maior quantidade do que a que fora necessária para a sua produção. Foi esta utilidade peculiar duma mercadoria tão especial que permitiu a Marx formular a sua concepção da origem do lucro, atribuindo-a à diferença entre a quantidade de trabalho fornecida pela força de trabalho e a quantidade de trabalho necessária para a sua própria produção, a chamada mais-valia.

Qualquer coisa transmitir a outra mais do que contém, seja do que for que contenha, é faculdade que só pode radicar na magia. Este autêntico sortilégio, ao contrário, parece ser uma clara evidência, tal a facilidade com que ainda hoje é aceite como real pelos crédulos. Se as mercadorias eram trocadas pelos seus valores e se o valor de troca da força de trabalho era menor do que o valor de troca do trabalho que fornecia, como afirmado, de onde mais poderia ser originado o lucro? A um céptico restaria, talvez, questionar se as mercadorias seriam trocadas pelos seus valores, ou, pelo menos, se a mercadoria força de trabalho seria trocada pelo seu valor. Por muito que questionasse, não tinha como provar. Poderia constatar que o trabalhador recebia pela mercadoria que vendia menos trabalho do que aquele que fornecia. Esta realidade insofismável, porém, não provava que o valor de troca daquela mercadoria estivesse abaixo, acima ou correspondesse ao seu valor, apenas confirmava que ela tinha valor de troca menor do que o do trabalho que proporcionava. Mas, sendo afirmado que o valor das mercadorias correspondia à quantidade de trabalho necessária para a sua produção, se a força de trabalho fosse produzida pelo trabalho contido nas mercadorias que o salário compra, ela parecia ser vendida pelo seu valor. Assim, também a dúvida sobre a equidade da troca teria de desvanecer-se.

A facilidade de apreensão imediata das singulares peculiaridades atribuídas à mercadoria força de trabalho e a sua aparente plausibilidade talvez expliquem, pelo menos em parte, o sucesso da aceitação da concepção marxista da origem do lucro como mais-valia. Existem, contudo, diversas objecções em relação à afirmada, e não provada, identidade entre o valor de troca da força de trabalho e o seu valor. Algumas das mais importantes são a variação dos salários de um mesmo trabalhador em diferentes épocas na mesma formação social ou a variação dos salários dos trabalhadores da mesma profissão em diferentes formações sociais na mesma época, para não falar da diferenciação salarial das profissões, tomando como referência os valores das mercadorias compradas pelos salários. Marx explicou estas variações e diferenciações pela acção dos factores históricos e morais que teriam determinado a constituição dos trabalhadores assalariados em cada formação social e pelas disputas por melhores salários. Assim como explicou a diferenciação salarial entre o trabalho qualificado e o trabalho indiferenciado pela diferenciação das suas utilidades e dos valores que criariam.

Esta insólita argumentação foi também aceite como válida. Parece não ter suscitado dúvidas que a mesma mercadoria tivesse valores tão díspares, mesmo em curtos períodos de tempo, sendo produzida pelo corpo humano vivo, que não se diferenciava entre os indivíduos e no mesmo período não conhecera evoluções biológicas justificadoras de tamanhas variações de produtividade; assim como também não levantou dúvidas que a evolução salarial de longo prazo se viesse traduzindo num aumento real, por pequeno que fosse, do trabalho contido nas mercadorias compradas pelo salário, o qual, sendo consumido na sua produção, lhe aumentava o valor, correspondendo como que a uma evolução negativa da produtividade na produção da força de trabalho, ao contrário do que acontecia com a produção dos restantes tipos de mercadorias; nem que o seu valor fosse influenciado pelas condições históricas e pela disputa salarial, que em nada se relacionavam com a sua produção. Mais estas propriedades da força de trabalho contribuíam para acentuar a sua qualidade de mercadoria mágica num mundo de mercadorias prosaicas. A quem já aceitara essa sua feição, um pouco mais de magia, reforçando o carácter fantástico da realidade, pouco parecia incomodar. Com este tipo de argumentação, porém, a interpretação da realidade que Marx procurava, tentando desvendar o que se escondia para além das aparências, acabava por se cobrir de um manto diáfano de fantasia de todo inaceitável.

A variabilidade do valor de troca da força de trabalho e os factores que a influenciavam constituem razões suficientes para suspeitar de que o seu valor não correspondia àquele pelo qual seria trocada. Mas a suspeita levanta-se também em relação à questão de saber se aquele valor de troca seria determinado do mesmo modo que o valor de troca das restantes mercadorias. Sendo praticamente todo o salário consumido na compra de meios de subsistência, o valor de troca da força de trabalho parece não incluir o pagamento de quaisquer outros factores necessários para a sua produção. Os meios de subsistência, porém, não constituem factores produtivos suficientes; quanto muito, constituem as matérias-primas e auxiliares necessárias; mas para que a força de trabalho seja produzida é condição determinante a intervenção do corpo humano vivo. O facto de não ser possível atribuir valor ao corpo humano vivo, por não ser fruto do trabalho, não lhe retira a possibilidade de ter valor de troca, como acontece com os produtos da natureza, os quais, não tendo valor, têm valor de troca, cobrado pelos seus proprietários como renda sobre a sua alienação ou a sua utilização. Se o valor de troca da força de trabalho correspondesse apenas aos meios de subsistência necessários, não incluindo qualquer parcela correspondente ao valor de troca da utilização do corpo humano vivo, ainda assim o trabalhador ver-se-ia destituído da renda que lhe caberia pela utilização do seu corpo vivo como meio de trabalho. Estaríamos então perante mais um factor de desconfiança em relação à equidade da troca das mercadorias, que adicionado aos restantes nos permitiria colocar seriamente em causa as premissas da economia política clássica adoptadas por Marx.

Resta uma constatação ainda mais importante, que introduz um outro elemento de suspeita, agora respeitante a uma particularidade da força de trabalho que a faz distinguir das restantes mercadorias: na sua produção não participa o trabalho humano vivo. “Se prescindirmos do valor de uso da mercadoria, só lhe resta ainda uma propriedade, a de ser produto do trabalho” [6], disse Marx. Contrariamente a esta sua concepção, porém, verifica-se que o trabalho humano vivo não está presente na produção da força de trabalho. Se assim é, e se o trabalho humano vivo, e só ele, constitui a “substância criadora de valor” — pelo “dom” de “conservar valor na ocasião em que o acrescenta, um dom que nada custa ao trabalhador” [7] — como também foi definido, todas as dúvidas em relação ao valor da força de trabalho podem ser dissipadas: sem a intervenção do trabalho humano vivo na sua produção ela não possuirá qualquer valor. Emerge um novo paradoxo em relação à mercadoria força de trabalho: embora os meios de subsistência tenham valor, correspondente ao trabalho humano vivo consumido na sua produção, todo esse valor é desperdiçado, consumido improdutivamente, porque na produção da força de trabalho não é conservado, devido à não intervenção do trabalho vivo, a “substância criadora de valor”, na sua produção. Mesmo para uma mercadoria tão dotada e virtuosa não podemos deixar de constatar que as propriedades que lhe são atribuídas são demasiado paradoxais.

Se levássemos por diante as concepções de Marx seríamos obrigados a constatar que a mercadoria força de trabalho seria dotada não apenas da magia que ele lhe atribuiu, de onde sobressai o “dom” de fornecer mais valor do que o seu próprio valor, mas chegaríamos à conclusão ainda mais surpreendente de que forneceria valor não tendo valor. É o corolário da concepção marxista definindo o trabalho vivo como a “substância criadora de valor”. Não participando o trabalho vivo na produção da força de trabalho, em coerência esta acabaria por não ter qualquer valor. Mas, se o vendedor de tão especial mercadoria recebia salário pela sua troca, a força de trabalho talvez pertencesse ao grupo das mercadorias que não tendo valor têm valor de troca. O trabalhador receberia esse seu valor de troca, eventualmente, a título de renda, pela cedência do condão de produzir trabalho, a “substância criadora de valor”, possuído pela força de trabalho. Deste modo, uma mercadoria sem valor, apenas com valor de troca, estaria na origem da criação do valor das restantes mercadorias. Isto entra em contradição com a afirmação de que as mercadorias de que tratamos, no grupo das quais se incluiria a força de trabalho, seriam trocadas pelos seus valores. Somos, assim, transportados do reino da magia para o reino do absurdo, esse lugar sem onde, criado por um discurso explicativo da realidade que ao invés de reconstituí-la pela cognição a representa pela efabulação.

Nada permitia afirmar, por exemplo, que a mercadoria força de trabalho fosse vendida pelo seu valor, nem que fornecesse às restantes mercadorias mais valor do que esse seu hipotético valor, nem que a troca das mercadorias fosse uma troca equitativa. Levada às suas consequências lógicas, a concepção marxista até permitiria fundamentar que a força de trabalho não teria valor, apenas valor de troca. E, contudo, a força de trabalho, a capacidade de produzir trabalho, existe, é produzida por essa dádiva da natureza que é o corpo humano vivo e por mercadorias que o trabalhador consome, os meios de subsistência, as quais têm o seu valor. Do ponto de vista do valor, poder-se-ia admitir que a força de trabalho tivesse, ao menos, o valor destas mercadorias compradas pelo salário. Mas porque na sua produção não intervém o trabalho vivo — que na concepção marxista constitui a “substância criadora de valor” — nem mesmo este valor se lhe poderia atribuir. Apesar de tudo, se a força de trabalho tinha valor, esse seu valor não lhe poderia ser atribuído pelo trabalho vivo, visto não participar na sua produção. Deste modo, o trabalho vivo não poderia constituir a substância comum à produção do universo das mercadorias reprodutíveis.

Apesar da falsidade da concepção marxista, persiste no senso comum a ideia de que a força de trabalho, a energia humana, seria produzida pelas mercadorias compradas pelo salário, e que teria como valor o valor dos meios de subsistência. A energia humana, contudo, é produzida pela utilidade daquelas mercadorias, ou pela utilidade da parte que fornece as substâncias energéticas, e pela utilidade do corpo humano para transformar aquelas substâncias energéticas em energia humana; ela, portanto, é produto da utilidade dos meios de subsistência e do corpo humano vivo, e não tem origem apenas na utilidade dos meios de subsistência. No que respeita ao valor, embora os meios de subsistência tenham o valor do trabalho consumido na sua produção, não sabemos como atribuir valor ao corpo humano vivo, o outro factor produtivo cuja utilidade é indispensável para transformar a energia contida nos meios de subsistência em energia humana; deste modo, não é possível atribuir valor à energia humana, pelo que o seu valor é indeterminado. Poderíamos atribuir ao corpo humano, ou à própria energia humana, valor de troca, legitimando-o como renda obtida pelo trabalhador pela cedência do seu produto, mas nem isso possibilitaria determinarmos o valor do custo de produção da força de trabalho.

Como se constata, também no que respeita à determinação do valor de custo da sua produção a força de trabalho constituiria uma mercadoria especial: ao contrário de todas as outras, cujo valor de custo poderia ser determinado pela quantidade de trabalho consumida na sua produção, o valor da força de trabalho não poderia ser determinado por qualquer medida objectiva. Se levássemos por diante o raciocínio de Marx em relação à força de trabalho chegaríamos a constatações ainda mais absurdas, por exemplo, que não seria possível determinar que parte da energia humana produzida constituiria a vendida como força de trabalho, visto a quantidade trocada por salário ser menor do que a totalidade produzida, que além do mais é variável; que seria trocada por valor superior ao do custo da sua produção, já que os meios de subsistência possibilitam não apenas a produção do trabalho assalariado como a de outros tipos de trabalho, para além, é claro, das muitas outras actividades que constituem a vida do trabalhador; ou até que não teria valor, mas apenas valor de troca, porque o trabalho vivo não participa na sua produção.

A energia humana é um produto da utilidade dos meios de subsistência e do corpo humano vivo, e estas utilidades produzem maior quantidade de energia humana do que a que o trabalhador despende para produzir o trabalho que emprega para obtê-las. Pudera que assim não fosse; o trabalhador seria então reduzido a mera máquina de produzir o trabalho que utilizaria. A energia humana é a essência da vida, produz trabalho para dar e vender, como se costuma dizer, e ainda muitas outras actividades humanas. A energia humana produzida pela utilidade dos meios de subsistência e do corpo humano é maior do que a necessária para produzir o trabalho que o trabalhador assalariado fornece; e é precisamente por esse facto determinante que a apropriação de trabalho alheio é possível. Se a produtividade do trabalho humano não permitisse extrair da natureza mais energia do que aquela consumida com a produção do trabalho usado para obtê-la nada sobejaria para poupar ou para ser apropriado por outros. A natureza é pródiga, apesar de todas as contingências e vicissitudes, e proporciona a todos os seres existentes os meios de subsistência; o homem foi adquirindo a capacidade de usá-la e de transformá-la, conferindo produtividade crescente ao seu trabalho, e assim tem vindo a produzir condições de existência cada vez mais desafogadas e confortáveis.

Qualquer que seja o ângulo por que se analise a concepção marxista, somos conduzidos a afirmações não provadas, mas tidas por premissas plausíveis; à atribuição de propriedades paradoxais, implausíveis, a uma mercadoria especial, a força de trabalho, não generalizáveis às restantes mercadorias; à designação inválida de ser o trabalho vivo a “substância criadora de valor”; e, por fim, à afirmação inverosímil, por ausência de qualquer réstia de plausibilidade, de a força de trabalho ter a capacidade de fornecer mais valor do que o seu próprio valor, a mais-valia. Na investigação para a produção de conhecimento, porém, nem tudo nos é permitido, e, para voltarmos ao mundo real, não nos resta alternativa que não seja rejeitar a concepção marxista que apresenta a força de trabalho, essa suposta mercadoria mágica, como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado.

3 – O trabalho: a mercadoria realmente vendida pelo trabalhador

Não é necessário descobrir uma nova mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado; basta retornarmos ao trabalho, como fora identificado pelos economistas clássicos. O trabalho humano, de facto, é o único produto que os trabalhadores assalariados têm para vender em troca de salário. Ricardo havia mesmo identificado o valor das mercadorias com a quantidade de trabalho necessária para a sua produção. Não fundamentara, contudo, a que se deveria o valor da mercadoria trabalho. Depreende-se, apenas, que o identificava com o seu valor de troca (ou o seu “valor natural”), com a quantidade de trabalho contida nas mercadorias compradas pelo salário. Com esta concepção, a famosa premissa da troca equitativa das mercadorias não lhe permitia justificar, de forma consistente, a origem do lucro; Ricardo, porém, contentava-se com a sua legitimação. Na realidade, se o trabalhador vendia o trabalho e se a troca das mercadorias era uma troca equitativa, uma quantidade de trabalho (a dos meios de subsistência comprados pelo salário) não poderia transformar-se noutra quantidade maior (o trabalho fornecido pelo trabalhador). Marx pôs em evidência a contradição decorrente da concepção ricardiana para fundamentar a origem do lucro, e rejeitou a identificação do trabalho como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador, guardando de Ricardo a concepção do valor das mercadorias. Teve de encontrar uma mercadoria alternativa, que tivesse a capacidade de fornecer mais valor do que aquele que continha, a qual identificou com a força de trabalho, a capacidade humana para produzir trabalho.

Esta suposta mercadoria, contudo, era frequentemente identificada por Marx com o próprio trabalho (como se constata, pelo menos, na tradução em português de O Capital que utilizamos [8]), e não raras vezes tanto a força de trabalho como o trabalho eram identificados com a energia humana, como nesta passagem elucidativa: “Todo trabalho é, de um lado, dispêndio de força humana de trabalho, no sentido fisiológico, e, nessa qualidade de trabalho humano igual ou abstracto, cria o valor das mercadorias” [9]. Marx parece ter tido a percepção de que o valor das mercadorias residia na capacidade humana para produzir trabalho e constituía a quantidade de energia humana despendida, mas, preso como estava à concepção ricardiana do valor como quantidade de trabalho, considerou que o valor se transmitia às mercadorias por criação do trabalho, conservando o valor conferido pelo trabalho passado e criando valor novo. Daí que o próprio trabalho vivo não contivesse valor, apenas conservasse o valor passado e criasse valor novo. Como Engels também reafirmou, “(n)ão é o trabalho que tem um valor. Como actividade que cria valor não pode ter um valor particular” [10]. De facto, se o valor era medido pela quantidade de trabalho, o trabalho vivo não poderia ter valor, porque não se continha em si próprio; a quantidade de trabalho teria de ser o valor que ele originava, passando a estar contido nas restantes mercadorias; e como não tinha valor só poderia criá-lo, embora também numa dupla acção, conservando o valor passado e criando valor novo.

Sem romper com as concepções ricardianas, a Marx não restou outro caminho se não enveredar por conceber a origem do lucro baseada em atributos especiais, tanto da mercadoria força de trabalho como da sua afirmada utilidade, o trabalho. Só pôde fundamentar a origem do lucro atribuindo ao trabalho a condição de “substância criadora de valor”, substância que enquanto era consumida criava o valor das mercadorias pela dupla função de conservar o valor dos meios de produção e de criar valor novo, e valor novo superior ao da força de trabalho de que era o produto. A diferença, que designou por mais-valia, constituiria o que estaria na origem do lucro. Apesar de tudo, acabamos verdadeiramente sem saber, de forma explícita e convincente, o que constitui o valor das mercadorias, que atributo é esse, e qual a substância que o caracteriza, de que o valor é a quantidade. Sabemos, desde Ricardo, que o trabalho é a medida do valor; com Marx ficamos a saber, umas vezes, que é a “substância do valor” e, outras, que é a “substância criadora de valor”; mas continuamos a desconhecer de que atributo é a quantidade da substância trabalho a medida ou valor. Admitindo, numa interpretação benévola, que o trabalho constituísse a substância do valor, estaríamos perante mais um paradoxo: a substância do valor — o trabalho — a ser criada pelo que ela própria criara — a mercadoria, no caso, a força de trabalho — numa versão do criador criado pela criatura que criara. Uma teoria do valor das mercadorias que não define o conceito, que apenas identifica a natureza da substância que o mede, e cuja substância não constitui uma substância original, que não seja criada pelo que cria, não cumpre a sua função.

Marx tinha a noção de que todo o “trabalho é, de um lado, dispêndio de força humana de trabalho, no sentido fisiológico, e, nessa qualidade de trabalho humano igual ou abstracto, cria o valor das mercadorias” [11], e de que o valor das mercadorias não era outro que não o “dispêndio de força humana de trabalho”. Apesar do seu inegável talento, o contexto científico da época não lhe permitiu dar o passo decisivo: reconhecer que o trabalho constituía o produto e não a utilidade da força de trabalho; que o dispêndio de força humana de trabalho representava precisamente o valor do trabalho; e que tendo valor o trabalho era a mercadoria que o trabalhador vendia. A força de trabalho, a capacidade para produzir trabalho humano, não reúne os atributos das mercadorias: produtos com utilidade, o que lhes confere aptidão para serem trocados, fornecidos para consumo de outros. Como facilmente se constata, ela é um produto inseparável do corpo humano vivo, da pessoa do trabalhador, que a produz e consome, e por estas suas características não pode ser fornecida; é dotada da utilidade de produzir trabalho humano, que também não pode ser transmitida a outrem; e o trabalho não constitui essa sua utilidade, visto ser o produto dela. Ao invés, o trabalho humano, pelas diferentes utilidades de que pode ser dotado, as quais se podem aproveitar desprendendo-se do corpo humano pela sua acção sobre os objectos e as coisas, reúne as características das mercadorias: o trabalho do marceneiro pode ser trocado pelo do tecelão ou pela infinidade dos trabalhos de utilidade distinta. Enquanto a energia humana é indistinguível e tem como utilidade a produção do trabalho, portanto, utilidade para o seu produtor e, simultaneamente, seu consumidor, razões pelas quais não pode ser fornecida a outros, este produto em que é transformada reúne as características das mercadorias.

Ao contrário do que Marx afirmou, o trabalho — e não a força de trabalho ou energia humana — é a mercadoria que o trabalhador assalariado produz e vende. Sendo mercadoria, o trabalho tem valor, no caso, o dispêndio de energia humana que a sua produção custa ao trabalhador. Deste modo, podemos identificar o custo de produção como grandeza relevante das mercadorias e definir o valor, esse conceito que Marx não definiu, como sendo o resultado da sua medida; assim como podemos identificar a força de trabalho, a energia humana, como sendo a substância do valor. Marx não se apercebeu de que o trabalho não era o “dispêndio de força humana de trabalho, no sentido fisiológico”, mas um seu resultado, um produto distinto, uma forma transformada da energia humana, com utilidades diversificadas; e também não se apercebeu de que essa substância intransmissível, a energia humana, constituía a substância do valor, cuja dimensão podia ser determinada pela quantidade despendida. Assim, acabou por representar a realidade duma forma invertida: identificou a força de trabalho como sendo a mercadoria vendida e o trabalho como a “substância criadora de valor”, e ainda ficou impossibilitado de definir o conceito de valor.

Encontramos pois um produto de utilidade diversificada — o trabalho humano — já anteriormente identificado pelos economistas políticos clássicos como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador assalariado, que tem custo de produção, representado pela energia humana consumida na sua produção, e que pelo facto de ser produzido concomitantemente com a produção das mercadorias que constituem os produtos da sua acção lhes confere aquele seu valor. Sem necessidade do recurso a qualquer arte mágica, facilmente se compreende que se a energia humana produz o trabalho e este, enquanto é produzido, produz as restantes mercadorias, o valor das mercadorias corresponde ao dispêndio de energia humana necessário para as produzir. O trabalho, ele próprio, tem valor, e transmite esse seu valor às mercadorias em cuja produção participa; e o valor dessas mercadorias não é mais do que o valor do trabalho, já que a sua produção decorre da produção do próprio trabalho. Não necessitamos de atribuir ao trabalho qualquer utilidade suplementar para além daquela de cada trabalho concreto, e também não necessitamos de lhe atribuir qualquer “dom” especial para “criar o valor” e, muito menos, para acrescentar às mercadorias mais valor do que aquele que o originou.

O trabalho distingue-se pela diversidade das suas utilidades, quer das utilidades do trabalho presente ou vivo, quer das utilidades que passou a conferir aos objectos em cuja produção foi consumido, e dos seus valores. Desde que produzidos com esforço e ritmo, ou potência, e em condições ambientais similares, durante o mesmo tempo, porém, trabalhos de utilidades distintas implicam o dispêndio da mesma quantidade de energia humana e têm o mesmo valor, salvo se pela sua especificidade uma determinada utilidade tiver requerido para a sua produção quantidade diferenciada de energia humana. E uma determinada quantidade de trabalho vivo não só corresponde a idêntica quantidade de trabalho passado em que se transformou no instante em que cessou a sua produção, como um e outro estado do trabalho são uma e a mesma coisa ou substância, energia humana consumida, e representam um e mesmo valor, a quantidade de energia despendida, somente se apresentando sob a forma de utilidades diversas — a de trabalho humano presente ou vivo e a de resultado da acção desse trabalho sobre os objectos e as coisas quando cessou a sua produção e adquiriu a qualidade de trabalho passado ou morto. O trabalho humano, portanto, não só reúne as condições das mercadorias como constitui a mercadoria universal no reino das mercadorias produzidas.

Como tudo o que existe, a energia humana é gerada por algo que lhe dá origem e cuja quantificação constituirá o custo da sua produção; no caso, é gerada pelo corpo humano vivo e por outros produtos naturais ou transformados, os meios de subsistência. Mas não sabemos como definir nem como quantificar este custo de produção. Além do mais, a energia humana não constitui um produto que reúna as características das mercadorias; depois, embora seja produzida também com o recurso a mercadorias, produtos contendo valor, um seu hipotético valor acabaria por ser indeterminado, porque não é possível atribuir valor ao corpo humano vivo, esse meio de trabalho essencial para que seja produzida. A energia humana é uma condição da manutenção da vida; produz trabalho e muitas outras coisas mais; e até produz trabalho em maior quantidade do que aquela que o trabalhador assalariado vende. Há mais vida para além do trabalho, e tudo isso é assegurado pela energia humana. O trabalho humano produzido com ela, por seu lado, reúne as características das mercadorias e tem custo de produção passível de ser determinado.

4 – Os distintos valores das mercadorias: valor de uso, valor de custo e valor de troca

A utilidade dos produtos reside na sua capacidade para desempenharem determinadas funções que respondem a necessidades humanas; essa capacidade é o que lhes confere aptidão para a troca, para serem transformados em mercadorias. Os produtos são trocados pela sua utilidade, mas desde que a sua função útil específica constitua resposta adequada e em tempo oportuno a uma necessidade concreta, isto é, seja pertinente, para outros; se a sua utilidade fosse pertinente para o seu produtor ele não se desfazia deles. O valor de uso ou da utilidade, portanto, varia com a pertinência das mercadorias; um produto útil tem pertinência para o seu comprador e não a tem para o seu produtor; e o mesmo produto útil pode ter valor de utilidade diferente para dois compradores, em função da pertinência que represente para cada um deles. O valor da utilidade não pode ser determinado de forma objectiva, porque é variável em função da necessidade e da oportunidade que a característica útil que o define representa para um comprador; essa variabilidade, por isso, está também reflectida na variabilidade do valor de troca e no preço das mercadorias. A troca dos produtos de utilidade diversa, portanto, não é efectuada com base em qualquer medida objectiva do valor da utilidade.

Para cada produtor aceder à utilidade dos produtos alheios fornece o que constituiu o custo do produto que cede em troca; o valor da utilidade do produto alheio para si está representado no valor do custo de produção do seu produto com que o troca. Sem que o saibam, a relação estabelecida pelos intervenientes na troca entre as utilidades dos seus produtos acaba sendo uma relação entre os respectivos custos de produção. Se cada um desconhecer o custo de produção do produto alheio, do qual não é produtor, a relação entre os custos de produção na troca tanto pode ser equitativa como desigual. Uma classe de produtores, a dos capitalistas, porém, conhece o valor do custo de produção de uma mercadoria de que não é produtora e de que só ela é compradora, o trabalho humano vivo, e trata de efectuar com os seus produtores uma troca desigual. Toda a economia capitalista reside em acautelar que essa troca desigual seja tão ampla quanto possível, o que também não é tarefa pequena, visto a concorrência entre os capitalistas pela apropriação do maior quinhão poder fazer com que tenham mais olhos do que barriga, acabando por degradar os preços e, assim, por reduzir o bolo com que em conjunto foram agraciados.

Custo de produção e utilidade são grandezas de natureza distinta, que não se podem misturar; e o custo de produção não é originado pela utilidade. A utilidade produz utilidade, não produz custo de produção. Uma mercadoria tem utilidade para o processo produtivo, ou não tem; e mercadorias do mesmo tipo podem ter valor de utilidade distinto se a função que desempenham no processo produtivo em que intervêm proporciona distinta produtividade do factor do custo, a energia humana, economizando o seu consumo. O valor da utilidade dos factores produtivos, portanto, pode influenciar a diferenciação do valor do custo de produção de mercadorias do mesmo tipo oriundas de processos produtivos distintos, mas não é factor constituinte do custo; o único factor constituinte do custo de produção é a energia humana consumida na produção do trabalho. Diferente utilidade dos factores produtivos, reduzindo a quantidade de trabalho empregada e, logo, o valor do custo de produção, pode constituir uma vantagem competitiva para alguns produtores do mesmo tipo de mercadorias, que a aproveitam para venderem as suas por preços inferiores ou similares aos das concorrentes, acabando por trocarem como se fossem idênticos custos de produção desiguais, obtendo maiores lucros e taxas de valor apropriado. Tarde ou cedo, porém, a concorrência entre produtores acaba por esbater ou anular as eventuais vantagens competitivas, até que surjam outras.

A concepção de Marx, porém, misturava o custo com a utilidade. O valor do custo de produção das mercadorias era criado pelo trabalho; não pelo valor do trabalho (ou da força de trabalho, já que na concepção marxista o trabalho não tinha valor, embora fosse medível e quantificável), mas pela utilidade da mercadoria força de trabalho, tal era nela a qualificação atribuída ao trabalho. Deste modo, o custo de produção resultava da mistura de custos de produção, representados pelo trabalho passado contido nos meios de produção e na força de trabalho, com a utilidade trabalho vivo. Ao trabalho, definido como utilidade da força de trabalho, era atribuída uma dupla utilidade: a de produzir novas utilidades dos objectos de trabalho e a de criar uma parcela nova do valor, a mais-valia. Por que arte mágica criava o trabalho esta parcela nova do valor, não tendo valor, apesar de ser produto de uma mercadoria, nem tendo a capacidade de se produzir a si próprio, sendo apenas considerado utilidade e, nesta qualidade, tendo somente a utilidade de produzir novas utilidades dos objectos da sua acção, foi coisa que ao próprio Marx escapou justificar. Não o poderia fazer, mesmo se fosse dotado do maior virtuosismo, porque o valor do custo de produção de qualquer mercadoria é determinado pela quantidade de energia humana consumida na sua produção.

Se o trabalho é o produto fornecido pelo trabalhador e a mercadoria que vende, e como da sua produção resulta a produção das restantes mercadorias, que é com ela concomitante, todas as mercadorias podem ser reduzidas à mercadoria trabalho, nas suas formas de trabalho presente ou vivo e de trabalho passado ou morto, que assim constitui a mercadoria universal. Por outro lado, se o trabalho é produto da força de trabalho, da energia humana, é esta a substância de que ele é constituído, e o seu valor é determinado pela quantidade da energia humana consumida na sua produção. O que correntemente é designado por “valor” das mercadorias, portanto, não é outra coisa se não a dimensão do custo de produção do trabalho; e a unidade de medida adequada para quantificar ou dimensionar ou atribuir valor ao custo de produção do trabalho é um padrão de medida baseado na energia humana, susceptível de permitir a determinação da quantidade dela que é consumida na produção de uma quantidade qualquer da mercadoria universal trabalho humano.

Homogeneizando os diferentes tipos de trabalho, reduzindo-os a um trabalho geral e abstracto, em representação da diversidade dos trabalhos concretos cuja produção seja efectuada em condições ambientais e com esforço e ritmo, ou potência, similares e, portanto, que exija a mesma quantidade de energia, a unidade de medida prática e expedita do valor do trabalho pode também ser reduzida ao factor que diferencia a energia consumida: o tempo da produção do trabalho. Assim sendo, quando trocam mercadorias, seja na forma de trabalho presente ou vivo, seja na forma de trabalho passado ou morto, os intervenientes trocam a mesma substância, a energia humana, e a sua medição pelo tempo de produção ou de prestação do trabalho torna possível a comparação objectiva das quantidades trocadas. Deste modo, o valor de qualquer mercadoria corresponderá à quantidade de energia humana consumida na sua produção, o que no caso de mercadorias que não o trabalho presente ou vivo corresponderá ao valor do trabalho (passado e presente) que tenha sido empregado para esse efeito.

Desde que seja produzido com esforço e ritmo, ou potência, e em condições ambientais similares, trabalho de qualquer utilidade concreta, em geral, contém o mesmo valor: dez horas de trabalho continuam sendo dez horas de trabalho, hoje ou noutra altura qualquer, aqui ou em qualquer lugar, independentemente da utilidade do trabalho. Em relação ao valor do custo de produção, portanto, todo o trabalho é abstracto [12], isto é, idêntico, porque representa uma única e a mesma substância, a energia humana. Em relação à utilidade, todo o trabalho é concreto, precisamente devido à utilidade específica que distingue os diversos tipos de trabalho, trate-se de trabalho vivo ou de trabalho passado objectivado nas restantes mercadorias. O valor do custo de produção do trabalho é independente das suas diversas utilidades concretas, visto a utilidade apenas conferir aos produtos, e consequentemente ao trabalho, a sua aptidão para serem trocados e, assim, serem transformados em mercadorias. Apesar disto, o valor de troca de distintos tipos de trabalho concreto é muito diverso, como se constata pela diversidade dos salários em que é expresso (os preços do trabalho, ou os seus valores de troca em relação à mercadoria equivalente geral dinheiro), e isso é devido a múltiplos factores.

A relação quantitativa em que as mercadorias são trocadas umas pelas outras constitui o seu valor de troca, e a relação quantitativa de qualquer delas com uma outra que seja aceite em sua troca, funcionando como mercadoria equivalente comum, sendo, por isso, tomada como moeda de troca, constitui o seu preço. Com a expansão das trocas, a troca directa de umas mercadorias por outras foi sendo substituída pela troca intermediada, quer por outras mercadorias de aceitação corrente, quer pelo dinheiro. Por variadíssimas razões de comodidade, de durabilidade e de fiabilidade, o dinheiro, primeiro na forma de moeda metálica cunhada e depois também na forma de moeda de papel, foi adquirindo a função de mercadoria equivalente geral, pela qual todas as outras podiam ser trocadas, e os preços passaram a ser preços monetários. Qualquer relação que cada interveniente na troca pudesse fazer, mesmo que por estimativa grosseira, entre os custos de produção das mercadorias e os seus valores de troca tornava-se, com os preços monetários, por completo impossível. Embora as mercadorias desde sempre tenham custo de produção, os seus valores de troca e os seus preços parecem não ter com ele qualquer relação definida; não só os custos de produção de mercadorias do mesmo tipo podem ser muito variados, pela diversidade das condições em que ocorre a sua produção, e assim também os seus valores de troca e os seus preços, como estes podem ainda ser bastante influenciados por factores conjunturais. Deste modo, os valores de troca e os preços das mercadorias não são a expressão da relação dos seus valores do custo de produção. E mesmo quando se generalizou o uso do trabalho como mercadoria, com a expansão do modo de produção capitalista, e o tempo de trabalho consumido na produção passou a ser contabilizado, os preços mantiveram a feição mágica que lhes conferia a sua expressão na mercadoria equivalente geral dinheiro.

Outra coisa também não interessava ao comerciante intermediário, nem ao produtor capitalista. Tomar como grandeza de referência do valor de troca das mercadorias o custo da sua produção e dimensioná-lo em tempo de trabalho consumido, por exemplo, faria ruir toda a estrutura fetichista em que assentava a formação dos preços e poria a nu a verdadeira origem do lucro. Mais uma vez, como homens práticos e expeditos, sem grandes interrogações existenciais, parecendo aceitar o Mundo como ele se apresentava — embora participando atarefadamente na sua transformação, através do desenvolvimento dos negócios e da remoção dos obstáculos que os entravassem — minimizando o interesse da especulação intelectual, menosprezando-a ou pura e simplesmente relegando-a para outros mais ociosos ou para isso dotados, os capitalistas tratavam de formar o valor de troca e o preço das mercadorias aplicando ao dinheiro gasto com a sua aquisição ou com a sua produção uma taxa de rentabilização aceitável. Esse rendimento deveria expressar-se, na realização da troca, em mais dinheiro do que o que fora desembolsado, e, no balanço contabilístico, depois de corridos todos os riscos com a realização das trocas das mercadorias e de pagas todas as contas, numa quantia em dinheiro, o lucro, que lhes proporcionasse um modo de vida desafogado, do nível julgado inerente à sua condição social de burgueses endinheirados em ascensão social, e ainda sobrasse, de forma a permitir-lhes aplicar esta parte — assim transformada em capital — no desenvolvimento do negócio, fosse ele a produção ou o comércio.

Ao contrário do que afirmava Marx, o valor de troca das mercadorias não é forma de expressão do valor do custo da sua produção. Antes de tudo, a troca é uma relação social estabelecida entre pessoas tendo como objecto o intercâmbio dos produtos de que são proprietárias, enquanto o processo de produção é essencialmente uma relação técnica [13] entre as pessoas e a Natureza. Depois, a grandeza tomada para referência da relação de troca não é o custo de produção, mas uma grandeza monetária com a qual o valor de custo parece não ter qualquer relação. Independentemente do seu valor de troca, expresso pelo preço relativo, as mercadorias continuam tendo valor, o valor correspondente ao seu custo de produção; e a um determinado preço de uma mercadoria corresponderá, necessariamente, um determinado valor do custo da sua produção. Tal não implica, porém, que ao mesmo preço de outra mercadoria corresponda o mesmo valor do custo de produção, ou, ao invés, que ao mesmo valor do custo de produção corresponda o mesmo preço. Apesar de na troca as mercadorias não deixarem de ter o seu valor do custo de produção, nada obriga a que a relação entre os seus preços corresponda à relação entre os seus valores de custo. Por isso, embora Marx tenha afirmado que as “mercadorias podem ser vendidas realmente por preços que se desviam de seus valores, mas esses desvios representam violações da lei que regula a troca de mercadorias… (que), em sua forma pura, é uma permuta de equivalentes, não é, portanto, nenhum meio de acrescer valor” (OC, L1, V1, p.177), os desvios dos preços das mercadorias em relação aos seus valores são uma realidade e não constituem qualquer violação das regras da troca. A troca não acrescenta qualquer valor do custo às mercadorias, é facto, mas pode não ser equitativa, constituindo, assim, o veículo da transferência de valor de uns para outros intervenientes, de modo que no conjunto uns recebem a mais o que outros recebem a menos.

Um determinado valor de troca, e um preço, não tendo com o custo relação directa, representa, apesar disso, um determinado valor de custo, porque as mercadorias têm custo de produção. Se o valor de troca do trabalho representasse com fidelidade o seu valor do custo de produção, como querem fazer crer os capitalistas, o valor do custo de produção das mercadorias poderia ser representado pelo somatório dos preços das que foram consumidas na sua produção. Apesar do preço assim obtido, que poderemos designar por preço de compra dos factores produtivos, constituir uma dimensão arbitrária, esta representaria a dimensão ou valor do custo, ainda que não expressa. Mas, para os capitalistas, o preço de venda das suas mercadorias, e o seu valor de troca, não se resume ao preço de compra dos factores produtivos, porque na sua formação acrescentam àquele preço o lucro. Assim, o valor de troca e o preço de venda das mercadorias diferencia-se do valor de troca e do preço de compra dos factores da sua produção, precisamente, pelo lucro. Se todos os capitalistas aplicarem ao preço de compra dos factores produtivos taxas de lucro similares, o valor de troca das mercadorias que trocam entre si não se altera. Entre eles, e em relação ao seu capital, a troca aparece como sendo uma troca equitativa. Mesmo que não obtenham taxas de lucro similares, o facto será atribuído à sorte, ao risco mal calculado e a outras contingências; o mérito de obterem melhor taxa de lucro do que a dos seus congéneres, contudo, é a regra que aceitam para a diferenciação dos seus proventos.

No universo da produção e da troca, porém, as trocas não são realizadas apenas entre capitalistas, mas também entre estes e os trabalhadores. E, ao contrário do que acontece com as restantes mercadorias, o valor de troca da mercadoria trabalho não é formado acrescentando um lucro ao preço de compra dos supostos factores da sua produção. Se o valor de troca das mercadorias, salvo o da mercadoria trabalho, integra o lucro, o valor de troca do trabalho está depreciado em relação ao valor de troca das restantes mercadorias, precisamente, pelo lucro. Ao adicionar ao preço de compra dos factores de produção das mercadorias fornecidas em troca do trabalho um preço correspondente ao lucro, o capitalista mais não faz do que apropriar-se dessa parte do valor de troca. Deste modo, nem mesmo no mundo imaginário das representações burguesas os preços relativos são os legítimos representantes do valor do custo de produção, porque o preço de venda do trabalho está isento do lucro e os preços de venda das restantes mercadorias estão dele acrescidos. Representando a parte do valor de troca correspondente à diferença entre o preço de venda e o preço de compra, o lucro acaba constituindo a diferença, que não ocorre, entre o preço de venda do trabalho e o preço de compra dos supostos factores da sua produção, ou a parte do valor do custo de produção do trabalho utilizado na produção das restantes mercadorias não retribuída ao trabalhador e apropriada pelo capitalista. O valor de troca das mercadorias, ao invés de ser expressão do valor do custo da sua produção, é expressão da relação social de troca desigual estabelecida entre os capitalistas e os trabalhadores assalariados, através da compra e venda da mercadoria trabalho e dos seus produtos.

5 – Troca desigual: a génese da exploração ou apropriação de valor

A grande diversidade dos salários das diferentes profissões, ou da mesma profissão em diferentes regiões ou na mesma região em diferentes épocas, porém, parecia contrariar o princípio de que o valor de troca da força de trabalho — o salário — fosse expressão do valor do custo da sua produção, visto não ser plausível que a mesma quantidade de força de trabalho, ou de energia humana, pudesse ter custos de produção tão variados. Do mesmo modo, aquele princípio parecia contrariar a desigualdade das taxas de lucro obtidas pelos diversos capitais particulares e a concorrência e a mobilidade dos capitais procurando anulá-la e que continuamente a renovam, assim como o desenvolvimento desigual entre o modo de produção capitalista e os modos de produção tributário e independente ou entre as diversas formações sociais capitalistas. A variação do valor da força de trabalho era justificada por Marx como sendo devida à acção de factores históricos na formação dos trabalhadores assalariados, à acção das culturas locais, ou, até, à luta reivindicativa dos trabalhadores. Apesar de muito diversificados, porém, aqueles são factores sociais e, como tal, não intervêm no processo fisiológico da produção da força de trabalho, não podendo, por isso, determinar o valor de custo que dele resulta.

Facilmente se comprova que as premissas de que Marx partiu — a troca equitativa e a capacidade da força de trabalho para fornecer mais valor do que o seu próprio valor — não se mostram plausíveis. A grande variação salarial, por exemplo, mostra que a força de trabalho produtora de trabalho de diversos tipos não é trocada pelo valor do custo da sua produção; e, por outro lado, nenhum factor produtivo, seja qual for, produz mais valor do que aquele que possui como mercadoria, porque nada fornece mais do que contém, seja do que for que contenha. Deste modo, como a realidade não permite comprovar que as mercadorias sejam trocadas pelos seus valores, nem que no processo produtivo a força de trabalho forneça mais valor do que aquele com que nele entrou, e, pelo contrário, permite refutar a sua veracidade, a concepção marxista da origem do lucro na produção, como mais-valia criada pelo trabalho, revela-se falsa. Para a refutação, como se vê, basta a demonstração da falsidade das premissas que o próprio Marx usou na sua argumentação.

Na produção das mercadorias é originado o valor. É aí que o trabalho é produzido e nasce como coisa com custo de produção ou com valor. Simultaneamente, com o seu consumo, o valor do trabalho é transferido para as coisas que são objecto da sua acção. Os objectos de trabalho não adquirem outro valor que não seja o do trabalho que os transforma. A marca da sua acção, fazendo com que os objectos de trabalho adquiram novas utilidades, é a forma através da qual o trabalho lhes transmite o seu valor. O trabalho não cria o valor; o valor é criado pela energia humana ao produzir o trabalho humano. O trabalho adquire valor enquanto é produzido, o valor do custo da sua produção, e esse seu valor é a quantidade de energia humana despendida na sua produção. Como a produção das restantes mercadorias é concomitante com a produção do trabalho, e elas, enquanto objectos de trabalho, são o resultado da sua acção, que lhes modifica a utilidade, o valor daquelas mercadorias não é outro se não o valor do trabalho que sobre elas incide. No processo produtivo não é criado outro valor que não seja o do trabalho que nele participa; a quantidade de trabalho que dele sai é a mesma da que nele entrou, porque uma quantidade de trabalho não se transforma noutra quantidade.

Se na troca do trabalho presente ou vivo por trabalho passado ou morto o trabalhador recebesse a mesma quantidade de trabalho que forneceu — isto é, se o trabalho fosse trocado pelo seu valor, se o seu valor de troca representasse fielmente o seu valor de custo — da sua compra como trabalho presente ou vivo e da sua venda como trabalho passado ou morto não resultaria qualquer valor para ser apropriado. Por isso, a apropriação de valor ocorre fora do processo de trabalho ou de produção, no processo de circulação, na troca de uma determinada quantidade de trabalho presente por uma menor quantidade de trabalho passado. O valor apropriado, portanto, não constitui um “mais valor” criado pelo trabalho para além do valor da força de trabalho, a mais-valia marxista, mas um “menos valor” recebido pelo trabalhador assalariado em troca do trabalho que cede. Constatar a exploração não é sinónimo de fundamentar de forma consistente a sua génese. Fundamentá-la pela naturalização da sua produção, como efeito do “dom” da mercadoria força de trabalho para fornecer mais valor do que o necessário para a sua produção, é apenas proporcionar a melhor forma da sua legitimação. O valor apropriado não é o resultado de qualquer criação sobrenatural e a apropriação de valor não é coisa natural; são ambos produto duma relação social que impõe a desigualdade na troca de mercadorias entre o capitalista e o trabalhador assalariado, no caso, através da compra de trabalho presente ou vivo abaixo do seu valor e da sua venda como trabalho passado ou morto pelo seu valor.

Cada modo de produção é caracterizado pela forma específica como se processa a apropriação de parte do produto social, pelo tipo de instituições políticas que a regulam e pelos instrumentos ideológicos que a legitimam. No modo de produção capitalista, a apropriação duma parte do produto social pela classe dos detentores dos meios de produção — a exploração de que os trabalhadores assalariados são alvo — assume a forma de uma troca desigual da substância do custo de produção das mercadorias, a energia humana empregada; diferentemente do que acontece noutros modos de produção, a exploração ocorre entre intervenientes que se apresentam no mercado como produtores aparentemente livres e iguais. A constatação do facto não envolve qualquer julgamento moral; importa apenas que a fundamentação da sua génese seja plausível. Os ideólogos burgueses, porém, tementes dos julgamentos sobre a apropriação de parte do produto social, desde sempre se têm mostrado mais preocupados com a elaboração de boas legitimações do lucro do que com a fundamentação da sua génese, e persistem negando a sua verdadeira essência. O que não falta são legitimações para o lucro; não sem razão, o lucro tem uma existência milenar, acompanhando o capitalismo como seu mote, e ter possibilitado que ele se tenha tornado no modo de produção dominante constitui certamente a melhor das legitimações. De nada serve aos ideólogos burgueses, ao procurarem legitimar o lucro, tentarem ocultar a sua essência ou tergiversarem sobre o mecanismo social da sua génese.

A concepção de Marx, por seu lado, identificando a força de trabalho como sendo a mercadoria vendida pelo trabalhador, atribuindo o valor do custo da sua produção ao seu valor de troca, identificando o trabalho vivo como a substância criadora do valor e fundamentando a origem do lucro pela faculdade mágica da força de trabalho para fornecer mais valor do que um suposto seu próprio valor, a mais-valia, não tem qualquer consistência. Assim como também não tem qualquer consistência a qualificação da troca das mercadorias como troca equitativa, aceite como plausível por Marx. Na tentativa de ultrapassar as dificuldades com que Ricardo se defrontara, Marx arranjou para a origem do lucro uma concepção baseada em argumentação inválida, porque ferida de contradições lógicas, e em conclusões falsas, porque assente em premissas não plausíveis. Para reconstituir a realidade, bastaria a Marx ter refutado a premissa da troca equitativa, formulada pelos economistas clássicos. Não o tendo feito, engendrou uma concepção falsa para fundamentar a exploração do trabalhador assalariado e o lucro que ela possibilita.

6 – Transformação do valor apropriado como trabalho em lucro do capital

A apropriação duma parte do valor criado na produção ocorre na circulação das mercadorias, no processo de troca. Sob a forma de trabalho, a apropriação ocorre pela compra do trabalho presente por valor inferior ao seu valor, através do menor valor contido nas mercadorias compradas pelo salário com que é pago; e sob a forma de lucro do capital ocorre pela venda do trabalho comprado, passado e presente, como novo trabalho passado apreciado, aos trabalhadores ou a outros capitalistas, consoante o tipo das novas mercadorias em cuja produção foi empregado. O processo de realização do lucro, por isso, envolve não apenas as trocas entre os capitalistas e os trabalhadores, mas também as trocas entre os capitalistas, e é efectuado pela intermediação da mercadoria equivalente geral dinheiro, implicando a transformação do valor apropriado sob a forma de trabalho em valor apropriado sob a forma de dinheiro, e de mais dinheiro do que o empregado como capital produtivo.

A compra de trabalho passado sob a forma de meios de produção realiza os lucros dos capitais empregados na sua produção; e a compra de novo trabalho presente realiza os lucros dos capitais empregados na produção dos meios de subsistência com que é pago. Um capital particular, empregado como capital produtivo, compra o trabalho pelo seu valor, representado pelo preço de compra, mas compra-o — directamente, no caso dos meios de produção, e indirectamente, através dos salários que paga pelo trabalho presente que usa, no caso dos meios de subsistência — a outros capitais, na forma de trabalho passado, e realiza os lucros deles. Aos trabalhadores, porém, este trabalho, como trabalho presente anterior, foi pago e, como trabalho presente actual, é pago abaixo do seu valor, depreciado pelos lucros distribuídos contidos nos preços das mercadorias que compram com os salários. O capital empregado representa, por um lado, a totalidade do valor do trabalho usado na produção dos meios de produção, porque o seu preço contém os lucros distribuídos aos capitais que os venderam, e, por outro lado, apenas parte do valor do trabalho presente que compra, correspondente ao valor do trabalho anteriormente usado na produção dos meios de subsistência comprados pelos salários com que é pago. O valor de que este capital se apropria sob a forma de trabalho corresponde à diferença entre o valor do trabalho presente que adquire e o valor com que o paga.

O valor contido nas novas mercadorias, a quantidade de trabalho fornecida pelos trabalhadores que participaram na sua produção e, anteriormente, na produção dos meios de produção empregados, é maior do que o valor ou quantidade de trabalho por eles recebida sob a forma de trabalho passado contido nos meios de subsistência com que foram pagos. Dessa diferença de valor, uma parte foi distribuída antecipadamente pelo capital comprador aos capitais vendedores dos meios de produção, realizando os seus lucros, e corresponde ao valor a menos recebido pelos trabalhadores que os produziram; e outra parte, que originará o lucro daquele capital, corresponde ao valor a menos que os trabalhadores que produziram as novas mercadorias recebem. Este valor apropriado sob a forma de trabalho, porém, apenas será transformado em lucro, quer como lucro distribuído antecipadamente por aquele capital, quer como seu próprio lucro, quando as novas mercadorias forem usadas como meio de pagamento de novo trabalho presente que seja comprado, por constituírem meios de subsistência ou por participarem na sua produção como meios de produção. Para que o lucro seja realizado, antes de mais, é necessário que o valor contido nas novas mercadorias seja apreciado — através da formação do seu valor de troca nominal ou da sua relação quantitativa com outras mercadorias, e da formação do seu preço nominal ou da sua relação quantitativa com uma mercadoria equivalente geral — e, depois, que as mercadorias sejam vendidas.

A apreciação do valor do trabalho passado contido nas novas mercadorias constitui a forma de depreciar o valor do trabalho presente em cujo pagamento elas vierem a participar, directamente, no caso de serem meios de subsistência, ou indirectamente, no caso de serem meios de produção. Se a venda da produção se ficasse pelo preço de compra dos factores produtivos apenas o capital empregado seria reproduzido e, para este capital, nenhum lucro seria realizado; neste caso, as mercadorias seriam vendidas por preço inferior ao do seu valor, por preço correspondente apenas ao do valor do trabalho presente anterior e ao do valor depreciado do trabalho presente actual empregados na sua produção, visto a diferença entre o seu preço como trabalho passado representado pelos factores produtivos, na forma dos meios de produção e dos meios de subsistência comprados pelos salários, e o preço do trabalho presente que os originou ter sido distribuída aos vendedores daquelas mercadorias como seus lucros. Sem terem o seu valor apreciado, as novas mercadorias não depreciariam o trabalho presente em cujo pagamento viessem a ser utilizadas e não proporcionariam o lucro do capital empregado na sua produção. O lucro do capital, portanto, é realizado pela transformação do valor apropriado sob a forma de trabalho em valor apropriado sob a forma de dinheiro; e esta transformação ocorre pela apreciação contínua do valor do trabalho contido nas mercadorias — isto é, atribuindo-lhe valor de troca e preço superiores àqueles pelos quais foi comprado — até que sejam vendidas aos trabalhadores, depreciando, através dos preços assim formados, o valor do novo trabalho presente pelo qual são trocadas.

Não considerando o valor apropriado como sendo proveniente da compra do trabalho presente por preço correspondente a valor inferior ao seu valor, representado pelo preço superior da sua venda como trabalho passado, Marx não se apercebeu de que o lucro representava uma verdadeira menos-valia, e não uma mais-valia proporcionada pela força de trabalho, constituindo a parte do trabalho vendido subtraída ao trabalhador no pagamento. Apesar de definir a mais-valia também como trabalho não pago, esse facto é revelador das dificuldades com que se defrontou na tentativa de arranjar uma concepção consistente para a exploração do trabalhador assalariado. Como não concebia o trabalho como sendo a mercadoria vendida, nem a troca como sendo uma troca desigual, esta sua identificação do lucro como forma transfigurada da mais-valia e como trabalho não pago, mais do que uma ambiguidade, constituía uma flagrante incoerência, uma vez que na sua concepção o trabalhador não vendia trabalho, nem este era a mercadoria que o capitalista comprava. Definir como não pago algo que não era vendido nem comprado, que por este facto não teria de ser pago, não tinha qualquer sentido; radicar a origem do lucro num fenómeno sobrenatural, atribuindo-a à capacidade da força de trabalho para proporcionar mais valor do que um seu hipotético próprio valor, então, constituía um absurdo.

Almada, 31 de Agosto de 2012.


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NOTAS

[1] Karl Marx, O Capital, Livro 1 (vol. 2), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, s.d. [1968], p. 680;
[2] Karl Marx, O Capital, Livro 1 (vol. 2), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, s.d. [1968], p. 680;
[3] Karl Marx, O Capital, Livro 1 (vol. 2), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, s.d. [1968], p. 680;
[4] Karl Marx, O Capital, Livro 1 (vol. 2), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, s.d. [1968], p. 680;
[5] Karl Marx, O Capital, Livro 1 (vol. 1), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, s.d. [1968], p. 231;
[6] Karl Marx, O Capital, Livro 1 (vol. 1), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, s.d. [1968], p. 44;
[7] Karl Marx, O Capital, Livro 1 (vol. 1), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, s.d. [1968], p. 232;
[8] Karl Marx, O Capital, Livro 1 (vols. 1 e 2), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, s.d. [1968]; Livro 2 (vol. 3), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, s.d. [1970]; Livro 3 (vols. 4, 5 e 6), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, s.d. [1974];
[9] Karl Marx, O Capital, Livro 1 (vol. 1), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, s.d. [1968], p. 54;
[10] Friedrich Engels, prefácio à 1.ª edição [1885] do Livro 2 de O Capital; in Karl Marx, O Capital, Livro 2 (vol. 3), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, s.d. [1970], p. 18;
[11] Karl Marx, O Capital, Livro 1 (vol. 1), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, s.d. [1968], p. 54;
[12] Marx, aliás, mesmo com a sua concepção errada acerca da mercadoria vendida pelo trabalhador, já havia definido que quanto ao valor todo o trabalho era abstracto, independente das suas utilidades concretas, pelo que as confusões que ainda hoje grassam entre os marxistas ou entre os neo-marxistas acerca do trabalho abstracto são mais um exemplo de quanto os seguidores e apaniguados foram maus leitores da obra do seu mestre. Lê-lo e compreendê-lo ainda era a melhor homenagem que lhe poderiam ter prestado. Se assim tivesse acontecido talvez pudessem ter passado de apologetas a críticos, essa condição indispensável para refutar o erro e produzir conhecimento sucessivamente renovado;
[13] No processo imediato de produção encontram-se também relações sociais entre pessoas; só aparentemente, porém, essas relações sociais fazem parte do próprio processo produtivo, visto serem uma extensão do processo de circulação, da troca. Porque a mercadoria trabalho é comprada na forma de trabalho potencial e a sua produção e fornecimento são concomitantes com o aproveitamento da sua utilidade pelo comprador, a prestação do trabalho assume a forma de trabalho subordinado; esta forma consubstancia a produção do trabalho segundo a utilidade que o comprador pretende obter dele. Fora desta subordinação inerente ao contrato de compra e venda, a organização do trabalho tem em vista a sua relação com a Natureza, para a transformação com sucesso, e com a maior produtividade, dos objectos de trabalho; nesse sentido, constitui uma relação meramente técnica.

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